O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a retirada do sigilo de parte das investigações envolvendo o Banco Master, processo do qual é relator. A medida foi tomada após uma solicitação formal do presidente da Corte, Edson Fachin, em um movimento que visa reduzir as tensões institucionais recentes no tribunal.
Abertura de procedimentos
Com a decisão, o sigilo foi suprimido em 15 procedimentos distintos relacionados ao Banco Master. Apenas o material que, se exposto, pudesse prejudicar diligências em curso ou comprometer novos procedimentos investigatórios, permanecerá sob segredo de justiça. Com essa flexibilização, os processos passam a ser acessíveis aos demais magistrados e tornam-se públicos.
A movimentação ocorre em um contexto de crise interna no STF. Nos últimos dias, o tribunal enfrentou instabilidades decorrentes de decisões de Mendonça, que incluíam a revelação de supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Intervenção da presidência
A situação escalou na última quarta-feira, quando o ministro Flávio Dino interveio e suspendeu as decisões de Mendonça, restituindo os diretores da Polícia Federal aos seus respectivos cargos. Diante do embate, o presidente Edson Fachin decidiu anular tanto as ações de Dino quanto as de Mendonça.
Para buscar uma solução definitiva para o impasse, Fachin determinou que o plenário do STF realize a análise do processo conduzido por Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes, no dia 15 de setembro. A expectativa é que a análise colegiada ajude a pacificar as divergências internas e a definir o rito das investigações que tramitam na Corte.
