A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um patamar de gravidade sem precedentes, forçando o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a adotar uma postura cautelosa. O magistrado aguarda o encerramento do prazo de cinco dias, que expira na próxima sexta-feira (11), para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça apresentem suas explicações formais antes de decidir se levará o impasse ao plenário.
Possíveis desdobramentos e reuniões reservadas
Fachin estuda diferentes caminhos para solucionar o conflito, que envolve a troca de acusações e relatórios comprometedores. Uma das alternativas em análise é a convocação de uma reunião reservada em seu gabinete, modelo utilizado anteriormente em fevereiro deste ano, quando uma suposta ligação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli gerou instabilidade, resultando na transferência da relatoria do caso Master para Mendonça.
Diferente de episódios passados, Fachin decidiu centralizar todos os documentos e pedidos relacionados ao caso atual em um processo sob sua relatoria. Embora seja uma medida rara, o presidente do STF mantém a prerrogativa de decidir monocraticamente sobre o arquivamento ou a abertura de investigações contra seus pares.
Pedidos de investigação e o papel da PGR
O cenário é complexo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a anulação do relatório da Polícia Federal (PF) liberado por Mendonça, que aponta proximidade entre Moraes e Vorcaro. Gonet argumenta que apenas o plenário do STF teria competência para autorizar investigações contra ministros da Corte. Curiosamente, o próprio Gonet é mencionado no mesmo relatório da PF por supostas conexões com o ex-banqueiro.
Paralelamente, Alexandre de Moraes apresentou um pedido para que André Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido de Moraes baseia-se em um relatório de inteligência da PF que sugere um possível direcionamento das investigações do caso Master por parte de Mendonça. O documento, contudo, não possui assinatura e traz uma advertência explícita de que se trata de conjecturas sem valor probatório. O Regimento Interno do Supremo estabelece que o plenário é o único órgão competente para julgar membros da Corte, mas carece de detalhes procedimentais sobre como conduzir tais crises internas.
