O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A medida judicial é uma resposta a suspeitas de que o ex-parlamentar teria direcionado indevidamente 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde, mesmo sem exercer mandato eletivo.
Esquema de direcionamento de verbas
Segundo a investigação, as emendas foram forjadas para ocultar o verdadeiro solicitante, utilizando um esquema de intermediação para desviar recursos públicos. O ministro destacou que a prática configura crime de peculato-desvio, ao utilizar a estrutura do Estado para atender interesses privados ou eleitorais, comprometendo a integridade do orçamento público.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa de Eduardo Cunha refutou as acusações, alegando que não houve exercício clandestino de mandato e que a interlocução política é legítima. Os advogados também criticaram o fato de a decisão ter sido tomada sem a prévia intimação do ex-deputado, que afirma ter tomado conhecimento do bloqueio apenas através da imprensa.
