A Receita Federal efetuou nesta sexta-feira (28) o pagamento de um lote significativo de restituições do Imposto de Renda, totalizando R$ 494,09 milhões. Este montante beneficia 214.310 contribuintes que, após caírem na malha fina, conseguiram regularizar suas pendências junto ao Fisco. Além disso, o lote inclui restituições residuais relativas a anos fiscais anteriores, demonstrando o compromisso do órgão em finalizar os acertos com os cidadãos.
Detalhes do Pagamento e Perfis dos Beneficiários
O número de contribuintes que finalmente acertarão suas contas com o Leão é expressivo. Cerca de 249 mil pessoas inicialmente identificadas na malha fina já tiveram suas situações regularizadas. Deste total, 214.310 contribuintes estão recebendo os valores neste momento. De fato, a maior parte dos recursos, precisamente R$ 296,95 milhões, é destinada a grupos com prioridade no reembolso, conforme a legislação vigente.
Entre os beneficiários prioritários, destaca-se um grupo de 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Adicionalmente, esta categoria abrange cidadãos com idade entre 60 e 79 anos, bem como aqueles com 80 anos ou mais. Outros perfis contemplados pela prioridade incluem professores, cuja principal fonte de renda provém do magistério, e contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves. Ademais, este lote também contempla 30.867 contribuintes que não se enquadram nas categorias prioritárias, mas que, similarmente, sanaram suas divergências e saíram da malha fina.
Como Consultar Sua Restituição
A consulta para verificar a inclusão neste lote está disponível desde o último dia 21. Os contribuintes podem acessar facilmente a página oficial da Receita Federal na internet, disponível em gov.br/receitafederal. Para verificar, basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Por conseguinte, a Receita Federal também oferece a possibilidade de consulta através de seu aplicativo oficial, compatível com tablets e smartphones, garantindo maior comodidade aos usuários.
Procedimentos para o Recebimento e Resolução de Pendências
O crédito dos valores será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada pelo contribuinte na sua Declaração de Imposto de Renda. Entretanto, caso o contribuinte não localize seu nome na lista de pagamentos, é crucial que ele acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, conhecido como e-CAC, por meio do endereço cav.receita.fazenda.gov.br. Lá, será possível obter o extrato completo da declaração. Se for identificada alguma pendência, o cidadão poderá, subsequentemente, enviar uma declaração retificadora, aguardando então os próximos lotes de restituição da malha fina.
Soluções para Valores Não Creditados e Resgate Tardio
Em certas situações, a restituição pode não ser depositada na conta indicada na declaração, por exemplo, se a conta estiver desativada. Nesses casos, os valores permanecem disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil. Assim sendo, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB (bb.com.br/irpf) ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os telefones de contato são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088, este último um telefone especial e exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Por fim, se o contribuinte não efetuar o resgate do valor de sua restituição dentro do prazo de um ano, será necessário requerer o valor diretamente no Portal e-CAC. Para isso, o cidadão deve acessar a página, navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, selecionar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Este procedimento garante que, mesmo após o período inicial, o direito à restituição seja preservado e o valor possa ser recuperado.
