ANS Define Reajuste Máximo de 6,06% para Planos de Saúde Individuais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (23), que o reajuste máximo permitido para planos de saúde individuais e familiares será de 6,06% no período compreendido entre maio de 2025 e abril de 2026. A medida, que visa equilibrar os interesses de consumidores e operadoras, impactará aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, representando 16,4% dos 52 milhões de usuários de planos de assistência médica no Brasil.
Entenda o Reajuste e sua Aplicação
De acordo com a ANS, a metodologia utilizada para calcular o percentual de reajuste permanece a mesma desde 2019. O cálculo leva em consideração a variação das despesas assistenciais, indexada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com um ajuste que exclui o subitem específico de planos de saúde. Essa abordagem busca refletir tanto o custo dos procedimentos médicos quanto a frequência com que os beneficiários utilizam os serviços.
A diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, ressaltou o objetivo da agência em garantir um equilíbrio no sistema. “Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, afirmou Soares, destacando a importância de proteger os consumidores sem comprometer a viabilidade das operadoras de planos de saúde.
Como o Reajuste Será Aplicado
A decisão da ANS será formalizada com a publicação no Diário Oficial da União. Posteriormente, as operadoras de planos de saúde poderão aplicar o reajuste no mês de aniversário de cada contrato, ou seja, no mês correspondente à data de adesão ao plano. Contudo, para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança do reajuste poderá ser iniciada em julho ou, no limite, em agosto, com efeito retroativo ao mês de aniversário.
Para os contratos com aniversário a partir de julho, as operadoras têm a permissão de iniciar a cobrança em até dois meses após o mês de aniversário do contrato, também com efeito retroativo ao mês de aniversário. Essa flexibilidade busca facilitar a implementação do reajuste pelas operadoras, ao mesmo tempo em que garante a aplicação correta e transparente para os consumidores.
Opções para o Consumidor: Portabilidade e Canais de Atendimento
A ANS ressalta que os beneficiários têm a opção de solicitar a portabilidade do plano de saúde caso considerem que o serviço atual não atende adequadamente às suas necessidades. Essa alternativa permite que o consumidor migre para um plano diferente, sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência. Para auxiliar na escolha, a ANS disponibiliza o Guia ANS, uma ferramenta de comparação de planos disponível no portal da agência.
Além disso, a agência oferece diversos canais de atendimento para solucionar dúvidas e prestar informações aos consumidores. O telefone 0800 701 9656 está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados nacionais, com atendimento gratuito. Adicionalmente, os consumidores podem preencher um formulário eletrônico na Central de Atendimento ao Consumidor, ou utilizar a Central de Atendimento para deficientes auditivos, no número 0800 021 2105. A ANS também mantém núcleos de atendimento nas cinco regiões do país, oferecendo suporte presencial.
Recursos Adicionais e Canais de Suporte
Em conclusão, a ANS reafirma seu compromisso com a transparência e a defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde. Ao definir o reajuste máximo e disponibilizar diversos canais de atendimento, a agência busca garantir que os beneficiários tenham acesso a informações claras e possam tomar decisões conscientes sobre seus planos de saúde. A portabilidade de carências surge como uma ferramenta importante para aqueles que buscam opções mais adequadas às suas necessidades, enquanto os canais de atendimento garantem suporte e orientação em caso de dúvidas ou problemas.
