Na segunda reunião técnica com as equipes das administrações regionais, promovida nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foram explicados os projetos de requalificação que podem ser elaborados pelas regiões administrativas (RAs) e suas respectivas diretrizes urbanísticas. O encontro virtual reuniu cerca de 100 participantes.
“São muitos os aspectos a serem considerados na hora de fazer um projeto, como levantamento topográfico, as dimensões necessárias, iluminação pública, acessibilidade etc”
Andréa Mendonça, subsecretária de Desenvolvimento de Cidades
O objetivo foi tirar dúvidas e apresentar o passo a passo para a aprovação desses projetos, desde o início, na administração regional, até chegar à Seduh. Normalmente, são iniciativas pequenas que alteram a área pública de alguma forma, como paisagismo e intervenções no sistema viário e na circulação de pedestres, entre outros segmentos.
“Ainda assim, são muitos os aspectos a serem considerados na hora de fazer um projeto, como levantamento topográfico, as dimensões necessárias, iluminação pública, acessibilidade etc”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades, Andrea Mendonça. “Se vocês não puderem fazer por alguma razão, verifiquem quais órgãos podem fazer ou auxiliá-los na elaboração dos projetos.”
Trabalho em parceria
A coordenadora de Aprovação de Projetos de Urbanização da Seduh, Caroline Fernandes, destacou a importância do atendimento das diretrizes urbanísticas nos processos, pois elas norteiam os projetos, além da documentação necessária que deve ser providenciada em todo o trâmite. Também lembrou os técnicos das RAs sobre a existência do Guia de Urbanização, que pode ser consultado no site da secretaria em caso de dúvidas, juntamente com o Decreto n° 38.247/2017, que define a forma de apresentação dos projetos urbanísticos.
“A Seduh trabalha com as administrações em uma parceria”, resumiu Caroline. “Estamos o tempo inteiro em contato com vocês, para conduzirmos esse processo e que vocês consigam chegar até a aprovação.”
Em abril, começam os encontros presenciais em cada RA, para tratar de assuntos específicos das administrações, tirar mais dúvidas e apresentar os estudos urbanísticos em elaboração. As primeiras reuniões serão em Santa Maria, na próxima terça-feira (4/4), e Planaltina, no dia 6. Confira o cronograma completo das reuniões.
Adote Uma Praça
A equipe técnica da Seduh também esclareceu alguns pontos sobre o programa Adote Uma Praça, elaborado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe). Foram abordados o início do processo nas administrações regionais e o fluxo para encaminhar à Seduh os projetos para a viabilidade da proposta.
O programa promove melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais e paisagísticas em espaços e bens de propriedade do Distrito Federal colocados para o uso da comunidade. Foi regulamentado pelo Decreto n° 39.690/2019 e está previsto na Lei nº 448, de 19 de maio de 1993, ao tratar da adoção de espaços públicos por entidades e empresas.
*Com informações da Seduh
