O procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes foi reconduzido para mais dois anos à frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (19), na sede do órgão, na Zona Cívico-Administrativa, com a presença do vice-governador Paco Britto, representando o governador Ibaneis Rocha.
A assinatura do termo de recondução marca o início do terceiro mandato de Paes no comando da PDDC. “Por tradição, sempre tivemos apenas uma recondução à Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão. Mas, ao estudar a lei, percebemos que não há qualquer tipo de vedação a um segundo retorno”, explica o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur.
A decisão, de acordo com Seigneur, foi norteada pelos resultados significativos obtidos nos dois últimos anos, como dezenas de recomendações e ofícios enviados a organizações públicas e privadas, além de centenas de reuniões externas e internas. “A liderança de Sabo Paes foi precisa e importante durante o caminho”, ressaltou.
Em seu discurso, Paes destacou o desempenho do PDDC na coordenação da força-tarefa do MPDFT para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 e o diálogo interinstitucional para a resolução de diversas outras demandas. Agradeceu a cooperação e contribuição da equipe de trabalho e de outros profissionais do governo às pautas da procuradoria, bem como o apoio e compreensão da esposa e dos filhos durante a jornada.
“Entendemos que seríamos mais atuantes se agíssemos de forma integrada”, enfatizou Paes. “Uma sociedade só é coesa se coletivamente integrada e projetada para transformar e transpor aquilo que se destaca. A Procuradoria do Cidadão visa justamente garantir serviços dignos e de qualidade, monitorando políticas públicas, para fazer com que diversas áreas tenham um bom seguimento”.
O vice-governador Paco Britto lembrou do desempenho do procurador de Justiça durante a crise de saúde pública. “Agradeço a parceria com o Comitê Todos Contra a Covid, do qual tive a honra de ser coordenador. A atuação e colaboração (de Paes) possibilitaram a confecção de milhares de máscaras que foram doadas à população mais carente do Distrito Federal”, afirmou, acrescentando: “Nossa Constituição de 1988 deixa clara a importante missão do Ministério Público, que é permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais”.
O presidente da Associação do MPDFT, Trajano Melo, também destacou o trabalho exercido por Sabo. “É um fato singular que merece que façamos um agradecimento pela dedicação”, ressaltou. “O MPDFT busca assegurar os direitos preconizados pela Constituição a todos os cidadãos, ao impedir que o próprio Estado possa violá-los; e tem cumprido sua missão”.
