O cronograma oficial das eleições de outubro entra em sua fase decisiva, com o encerramento do prazo para o registro de candidaturas marcado para este sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil solicitações de postulantes aos diversos cargos em disputa. O procedimento deve ser realizado exclusivamente de forma eletrônica, utilizando o Sistema de Candidaturas (CANDex), com o horário limite fixado para as 19h.
Processo de análise e julgamento
Uma vez concluída a etapa de submissão, os pedidos passam por uma análise rigorosa da Justiça Eleitoral, que determinará o deferimento ou indeferimento de cada candidatura. A competência para o julgamento é dividida conforme o cargo pleiteado: enquanto os registros para a Presidência da República são avaliados diretamente pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as candidaturas para os cargos de senador, governador, deputado federal, distrital e estadual ficam a cargo dos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Durante essa fase, os magistrados verificam minuciosamente o cumprimento de todas as exigências legais. Entre os pontos cruciais da avaliação estão a apresentação da documentação obrigatória e a checagem de possíveis inelegibilidades, fundamentadas na Lei da Ficha Limpa ou em outros impedimentos previstos na legislação vigente. É importante ressaltar que as candidaturas estão sujeitas a pedidos de impugnação, que podem ser apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), bem como por partidos políticos ou outros candidatos concorrentes.
Calendário das eleições
O calendário eleitoral segue com o primeiro turno agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores irão às urnas para escolher seus representantes para os cargos de presidente, governador, senador, além de deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum dos candidatos aos cargos de presidente ou governador alcance a maioria absoluta — ou seja, mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando-se os votos brancos e nulos —, um segundo turno será realizado.
A segunda etapa do pleito, caso necessária, está prevista para o dia 25 de outubro. Este período de transição entre o registro e a votação é fundamental para que a Justiça Eleitoral garanta a transparência e a regularidade do processo democrático, assegurando que todos os nomes que aparecerão nas urnas estejam em plena conformidade com as normas eleitorais brasileiras.
