O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à realização de uma oitiva com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no âmbito do inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Possibilidade de retratação
Segundo o PGR, a oitiva é uma medida de relevância jurídica, pois abre espaço para que o parlamentar apresente uma retratação formal. Conforme a legislação penal, essa ação poderia isentar o investigado de uma eventual condenação criminal pelo caso, que teve origem em uma postagem feita pelo senador na rede social X no início deste ano.
O inquérito, que já havia sido encerrado pela Polícia Federal com a conclusão de que houve calúnia, deve retornar à corporação para que o depoimento seja colhido. O caso envolve declarações do senador associando o presidente Lula a atividades ilícitas e ao Foro de São Paulo, gerando repercussão política e jurídica imediata.
