Medida permitirá zerar alíquotas de importação de medicamentos no regime de tributação simplificada, com limite de até US$ 10 mil por pessoa física.

Alteração aprovada pelo Condel promove igualdade para o DF no Fundo Constitucional do Centro-Oeste, impulsionando indústrias, empregos e desenvolvimento econômico regional.

Discussão sobre o mérito das propostas fica para a próxima semana, com sinalizações de diálogo entre governo e parlamentares.

Ministros analisam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e a responsabilidade das plataformas digitais sobre publicações ilícitas.

Encontro reúne delegados e agentes para apresentar ferramentas de combate à violência contra mulheres, com foco no acolhimento, proteção e monitoramento.

Operação Calábria investiga movimentações financeiras ilícitas entre Brasil e Itália, com mandados cumpridos no Ceará e Rio Grande do Norte

Campanha busca aumentar doações durante período crítico com medidas de atendimento prioritário e reforço no apelo à solidariedade da população

Dados do IBGE mostram expansão significativa nos últimos quatro anos, impulsionada pela pandemia, e destacam avanços em equipamentos e leitos hospitalares

Governador Ibaneis Rocha anuncia início das obras, com reabertura prevista para 2025, e reforça compromisso com espaços públicos revitalizados no DF

Startups de alta tecnologia recebem apoio do Sebrae por meio de edital que fortalece pesquisa e inovação científica