STF é pressionado por rapidez no julgamento da Lei Cota Zero em Mato Grosso
Organizações pedem ao STF celeridade no julgamento da Lei Cota Zero no Mato Grosso, denunciando prejuízos a pescadores artesanais e falhas ambientais.
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STF mantém decisão que veta aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados condenados por faltas disciplinares graves.
O ministro Luiz Fux presidirá a Segunda Turma do STF a partir de agosto, substituindo Gilmar Mendes no comando do colegiado.
STF autoriza o pagamento de penduricalhos retroativos para juízes e promotores, respeitando limites de gratificações. Confira os detalhes da decisão.
O líder indígena Raoni Metuktire apresenta quadro estável após sofrer hemorragia digestiva. Ele segue internado em São Paulo para tratamento contínuo.
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Mercosul dobra prazo para importação com tarifa zero e digitaliza processos, reduzindo burocracia para empresas do bloco.
O ministro Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF em agosto, sucedendo Gilmar Mendes após o recesso do Judiciário.
Governo entrega certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar, promovendo reparação histórica e compromisso democrático.
Governo federal inicia a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, começando pelo diesel, visando o equilíbrio das contas públicas em 2026.
