O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença em Fortaleza, Ceará, nesta quarta-feira (3), para um evento significativo que impulsiona a educação e a tecnologia no país. Na ocasião, o presidente realizou a entrega das novas carteiras nacionais de docentes a professores cearenses, concedendo-lhes acesso a diversos benefícios exclusivos. Adicionalmente, Lula autorizou o avanço da terceira etapa das obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no estado, um marco fundamental para a expansão da instituição de ensino.
O Reconhecimento dos Educadores: A Carteira Nacional Docente
Durante a cerimônia, professores do Ceará receberam suas Carteiras Nacionais de Docentes, um documento de identidade funcional que oferece uma série de vantagens. Entre os benefícios, destacam-se a meia-entrada em eventos culturais, cartões de crédito com condições diferenciadas e descontos em hospedagens, conforme detalhado na iniciativa #TôComProf, uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas privadas. Mais de 164 mil professores no Ceará estão aptos a solicitar a carteira, e aproximadamente 3 mil já foram contemplados.
Esta medida, portanto, integra o eixo de Valorização do programa Mais Professores para o Brasil. Lançado em janeiro deste ano, o programa visa atender 2,7 milhões de docentes de redes públicas e privadas em todo o território nacional, abrangendo todos os níveis e etapas da educação. A iniciativa representa um esforço para reconhecer e apoiar a categoria em sua vasta atuação.
A professora de matemática Maria Jéssyka Almeida dos Santos, da Escola Estadual de Educação Profissional Comendador Miguel Gurgel, compartilhou sua experiência durante o evento. Ela enfatizou como as políticas públicas foram cruciais para sua trajetória educacional e profissional. Em seu discurso, a professora sublinhou a essencialidade do reconhecimento aos docentes, declarando: “Sou prova viva de que investir em educação não é despesa, é investimento no futuro.”
Além disso, a professora Maria Jéssyka destacou a inédita valorização da classe com este instrumento: “Essa é a primeira vez no Brasil em que a classe docente é reconhecida e valorizada com um instrumental, algo que já acontece em outras profissões, pois a Carteira Nacional Docente do Brasil é um documento oficial com validade nacional a fim de valorizar nossa profissão.”
Detalhes e Elegibilidade da Carteira Nacional
A lei que estabeleceu a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi sancionada em setembro, com a emissão do documento iniciando em 15 de outubro, data que celebra o Dia do Professor. Possuindo validade de dez anos, a CNDB pode ser solicitada diretamente pelo sistema Mais Professores, do Ministério da Educação. Assim que o cadastro é validado, utilizando o login da conta Gov.br, a carteira é disponibilizada em formato digital.
Para ser elegível à CNDB, o professor deve, antes de mais nada, possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal. Subsequentemente, é indispensável que o profissional esteja em pleno exercício da atividade docente em uma instituição de ensino. Para manter e atualizar a base de dados dos profissionais da educação, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem, por sua vez, informar os dados necessários.
Em um discurso que reforçou a importância da educação, o presidente Lula reiterou seu objetivo de proporcionar oportunidades equitativas a todos os brasileiros. “Eu quero ter o prazer de que um ajudante de pedreiro possa ter o direito de colocar o filho dele para ser engenheiro. De querer que uma empregada doméstica tenha o direito de colocar a filha dela na mesma universidade que está o filho da patroa dela. Eu quero apenas dar o direito de todos terem oportunidade e quem pode garantir a oportunidade é o Estado”, afirmou o presidente, delineando sua visão de inclusão social.
Iniciativas do Programa Mais Professores para o Brasil
O programa Mais Professores para o Brasil abrange uma série de ações estratégicas pensadas para incentivar e valorizar a docência em todo o território nacional. Entre as principais iniciativas previstas, incluem-se o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação, além de outras medidas de valorização da categoria.
Dentre estas ações, destaca-se a premiação de 100 mil professores das redes públicas. Este reconhecimento é concedido com base nas escolas que alcançaram as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ceará, por exemplo, mais de 4 mil profissionais foram agraciados. Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil, destinado à aquisição de computadores, tablets e outras ferramentas digitais pedagógicas, visando modernizar e apoiar a prática docente.
Avanço Crucial para o ITA no Ceará
Além das importantes discussões sobre a valorização docente, o presidente Lula também assinou a autorização para a terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Este ato representa um investimento de R$ 181,3 milhões, marcando um novo e significativo avanço no projeto de implantação da renomada instituição na Base Aérea de Fortaleza. Dessa forma, o projeto segue seu cronograma de expansão.
Com uma história que supera 75 anos, o ITA possui apenas uma unidade, localizada em São José dos Campos (SP). O campus no Ceará, anunciado pelo presidente Lula em janeiro de 2024, tem previsão de iniciar suas atividades presenciais em 2027. Vale ressaltar que o ITA é amplamente reconhecido como uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil. Curiosamente, cerca de 40% dos alunos do campus paulista são originários do Ceará. De acordo com o governo, a instalação da nova unidade no estado, portanto, reforça o papel fundamental da região na formação de engenheiros e no desenvolvimento tecnológico do país.
O investimento total estimado para as três fases das obras do ITA no Ceará alcança a cifra de R$ 330,4 milhões, evidenciando o comprometimento com este projeto de grande envergadura. O primeiro processo seletivo para o ITA Ceará ocorreu em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 ainda nas instalações do campus paulista. Após a conclusão integral das obras, estas turmas serão transferidas para a nova unidade em Fortaleza, onde darão prosseguimento às suas atividades acadêmicas.
