Um grave alerta foi emitido pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), indicando que os lixões em operação nas capitais Goiânia (GO), Manaus (AM) e Teresina (PI) apresentam um risco iminente de desastre ambiental. De acordo com o presidente da associação, Pedro Maranhão, a situação nesses locais é tão crítica que poderia replicar a catástrofe ocorrida recentemente em Padre Bernardo (GO), no Entorno do Distrito Federal. Portanto, ele defende a transferência imediata das operações de descarte de resíduos para aterros sanitários devidamente licenciados, ressaltando que as três cidades já possuem alternativas viáveis para essa transição. A urgência da medida é reforçada pela Lei de Resíduos do Solo, que, ao completar 15 anos em agosto, estabeleceu o fim dos lixões como meta nacional.
O Desastre Anunciado em Padre Bernardo
A situação que serve de advertência ocorreu no dia 18 de junho, quando o aterro sanitário privado Ouro Verde, em Padre Bernardo, sofreu um colapso. Nesse evento, aproximadamente 40 mil metros cúbicos de resíduos desmoronaram sobre uma área de conservação ambiental, contaminando o Córrego Santa Bárbara com chorume. Embora a Justiça tenha interditado o local em 26 de junho, as consequências ambientais e sociais ainda estão sendo dimensionadas e devem perdurar. Pedro Maranhão classifica o incidente como uma “crônica de uma morte anunciada”, afirmando que a Abrema já havia denunciado os riscos e acionado as autoridades judiciais. Em sua avaliação, o ocorrido não foi apenas um desastre ambiental, mas também um colapso social e econômico que contou com a suposta conivência da prefeitura local. Por outro lado, o prefeito Joseleide Lázaro declarou que a administração municipal estava de “mãos amarradas” devido a liminares judiciais obtidas pelos proprietários do aterro.
Capitais em Alerta: Riscos Iminentes
A preocupação da Abrema se estende a outras grandes cidades brasileiras, onde a gestão de resíduos sólidos se mostra inadequada e perigosa. Goiânia, Teresina e Manaus são os casos mais emblemáticos, cada um com seus próprios desafios e um histórico de negligência que pode culminar em novas tragédias.
Goiânia: O ‘Aterro Controlado’ Sob Escrutínio
Em Goiânia, a apenas 250 quilômetros do local do desastre, a situação é considerada de altíssimo risco por Maranhão. Ele contesta a classificação do local como “aterro controlado”, utilizada pela prefeitura, argumentando que se trata, na prática, de um lixão. Segundo ele, um aterro que não realiza o tratamento adequado do chorume, não faz a captação de gases e não promove o aproveitamento de resíduos é, essencialmente, um lixão. Além disso, um relatório da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Goiás apontou “12 falhas gravíssimas” no local, que opera sem licença ambiental válida e em desacordo com as normas técnicas. Em consequência, uma decisão judicial já determinou o fechamento gradual da área. Entretanto, a prefeitura divulgou um estudo que sugere a viabilidade do aterro por mais 30 anos, gerando um conflito de informações.
Teresina: Tragédia Impulsiona Busca por Soluções
Na capital piauiense, a situação crítica do lixão local foi tragicamente evidenciada pela morte de um menino de 12 anos, atropelado no local. Esse evento comoveu a população e mobilizou as autoridades. Em seguida, uma força-tarefa composta por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MP-PI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) se reuniu com a prefeitura em 2 de julho para exigir a desativação imediata do lixão. Conforme anunciado pelo procurador do MPT, Carlos Henrique Leite, o local será fechado e os resíduos passarão a ser destinados a aterros sanitários privados, sinalizando um avanço importante.
Manaus: O Desafio da Transição para o Tratamento Adequado
Em Manaus, a prefeitura também utiliza um lixão para descartar as cerca de duas a três mil toneladas de lixo doméstico produzidas diariamente, apesar da existência de opções mais seguras. Nesse cenário, uma iniciativa privada está desenvolvendo o Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos (CTTR). O novo complexo, que já tem um terço das obras concluídas, foi projetado para aproveitar os gases de efeito estufa gerados pela decomposição do lixo e poderá receber resíduos de todos os municípios em um raio de 150 quilômetros, representando uma solução estrutural para a região.
A Diferença Crucial e a Necessidade de Conscientização
Pedro Maranhão faz questão de explicar a diferença fundamental entre um lixão e um aterro sanitário. Enquanto o primeiro é um mero depósito a céu aberto, o aterro é uma obra de engenharia complexa, com sistemas de impermeabilização do solo, tratamento de chorume e captação de gás metano para evitar a poluição atmosférica. Ele cita como exemplo positivo o aterro de Porto Alegre (RS), que permaneceu intacto mesmo durante as catastróficas enchentes do ano passado, demonstrando a segurança de uma estrutura bem projetada. Em conclusão, Maranhão defende que o Judiciário e a sociedade precisam ser mais bem informados sobre os perigos dos lixões. Ele aponta que, por estarem “escondidos”, a sensibilização pública geralmente só ocorre após um desastre. “A pessoa põe o lixo na porta da sua casa e não quer saber o que acontece com ele”, resume, reforçando a necessidade de os cidadãos exigirem soluções ambientalmente corretas de seus gestores públicos.
