O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma portaria nesta segunda-feira (23) que integra moradores de uma comunidade quilombola de Pernambuco ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida beneficia 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas.
Regularização e Reparação Histórica
A área reconhecida abrange 1,8 mil hectares no município de Iguaracy (PE). Com a nova norma, o processo de seleção das famílias será realizado via Plataforma de Governança Territorial, permitindo que a solicitação de titulação seja feita de forma digital, agilizando o acesso à terra.
Além da ação em Pernambuco, o governo também certificou a Comunidade Igapé Açu, no Maranhão, como remanescente de quilombo. Essas iniciativas fazem parte de uma política de reparação histórica que visa garantir assistência técnica, jurídica e dignidade para grupos étnicos tradicionais.
