O período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições deste ano tem início nesta sexta-feira (28). Ao longo de 35 dias, os candidatos aos diversos cargos em disputa terão espaço para apresentar suas plataformas de governo aos eleitores, com o cronograma estendendo-se até o dia 1º de outubro.
Cronograma e horários
As emissoras de rádio transmitirão os programas às 7h e ao meio-dia, enquanto na televisão a veiculação ocorrerá às 13h e às 20h30. A distribuição dos blocos segue uma alternância conforme o cargo pretendido: terças, quintas e sábados são reservados para candidatos à Presidência da República e a deputado federal. Já segundas, quartas e sextas-feiras são dedicadas aos postulantes aos cargos de senador, deputado estadual, distrital e governador.
Além dos blocos fixos de 25 minutos, os candidatos contarão com inserções diárias ao longo da programação. Caso haja necessidade de um segundo turno, o horário eleitoral será retomado entre os dias 9 e 23 de outubro. É importante notar que a propaganda para o cargo de presidente da República terá sua exibição iniciada no sábado (29).
Distribuição de tempo
O tempo de acesso ao horário gratuito é definido com base na representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A coligação liderada pelo candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará com 5 minutos e 31 segundos diários, resultado da maior aliança formada, que inclui PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança e Federação PSOL/Rede, totalizando 127 deputados. O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos, enquanto a campanha de Ronaldo Caiado (PSD) dispõe de 2 minutos e 2 segundos.
Candidatos cujas legendas não atingiram as cláusulas de desempenho — que exigem o mínimo de 13 deputados ou 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, ou 1,5% nos estados — não terão acesso ao tempo de TV e rádio. O primeiro turno das eleições, que definirá os novos representantes para os cargos legislativos e executivos, está marcado para o dia 4 de outubro. O segundo turno, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, ocorrerá no dia 25 de outubro.
