O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (21), a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 64,3 milhões. O montante será distribuído entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de reforçar políticas públicas essenciais em caráter de urgência.
Foco na agricultura familiar e combate à fome
Do total liberado, R$ 40,26 milhões foram reservados para a aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. A iniciativa visa promover a segurança alimentar e nutricional em diversas regiões, com a expectativa de beneficiar aproximadamente 4 mil famílias de agricultores. O investimento integra a estratégia de ampliação das ações voltadas ao combate à fome no território nacional.
Apoio às comunidades indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, receberá R$ 24,02 milhões. Estes recursos serão aplicados no financiamento de ações culturais e sociais, com foco em atender cerca de 1,3 mil comunidades indígenas espalhadas por todo o país. A medida busca garantir o suporte necessário para a preservação cultural e o bem-estar dessas populações.
A liberação desses valores ocorre por meio de crédito extraordinário, utilizando recursos provenientes do Tesouro Nacional. O objetivo central é dar continuidade e fortalecer programas que já estão em execução, assegurando que o suporte chegue de forma eficiente aos públicos-alvo, tanto no campo quanto nas comunidades originárias, reforçando o compromisso com a assistência social e a proteção dos direitos fundamentais.
