O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a entrega de 18 novos títulos de domínio para nove comunidades quilombolas distribuídas em seis estados brasileiros. O anúncio ocorreu durante um encontro nacional de mulheres quilombolas realizado no Distrito Federal. A iniciativa representa a conclusão de processos históricos de regularização fundiária, assegurando a posse legal de 11,6 mil hectares de terra para 1.780 famílias que descendem de pessoas escravizadas.
Avanço histórico na regularização fundiária
Com as novas concessões, a atual gestão federal soma 74 títulos emitidos, alcançando a marca de 93 mil hectares regularizados e beneficiando mais de 8,3 mil famílias. Esse volume corresponde a aproximadamente 34% de todas as titulações quilombolas já realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo da história do país. O governo também anunciou decretos de interesse social para viabilizar futuras demarcações na Bahia e no Rio de Janeiro.
Fomento ao desenvolvimento e habitação
Além da entrega das terras, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destacou a liberação de recursos para o desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades. Foram destinados R$ 19 milhões em crédito habitacional para apoiar 200 famílias do território Kalunga, situado entre Goiás e Tocantins. O objetivo é garantir que a segurança jurídica da terra venha acompanhada de moradia digna e incentivos para a produção agrícola local.
