O Governo Federal detalhou o bloqueio orçamentário de R$ 1,6 bilhão anunciado recentemente para garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025. Segundo o Ministério do Planejamento, a medida preserva integralmente os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), focando em despesas discricionárias do Executivo.
Ministérios mais afetados
O Ministério dos Transportes sofreu o maior impacto, com um bloqueio de R$ 476,7 milhões, seguido pelas pastas do Empreendedorismo (R$ 131 milhões) e Agricultura (R$ 124,1 milhões). O objetivo é alinhar o ritmo de gastos à arrecadação efetiva, utilizando o mecanismo de ‘faseamento de empenho’ para controlar a execução financeira até o fim do ano.
Saúde e Educação preservadas
Diferente de cortes anteriores, as áreas de Saúde e Educação tiveram impacto praticamente nulo neste contingenciamento. O governo estabeleceu que os limites de empenho serão reavaliados em etapas (maio, novembro e dezembro), permitindo a liberação de recursos caso a arrecadação supere as expectativas iniciais.
