O Ministério do Turismo anunciou novas regras operacionais para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), beneficiando diretamente microempresárias vítimas de violência doméstica ou de gênero. A medida foi apresentada pelo ministro Gustavo Feliciano durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa.
Flexibilização de prazos e carência estendida
As novas diretrizes permitem que as empreendedoras solicitem a suspensão temporária do pagamento das parcelas por até seis meses. Além disso, os prazos de amortização e carência foram ampliados para investimentos em capital fixo, aquisição de bens e capital de giro isolado, garantindo maior fôlego financeiro para a manutenção dos negócios.
Comprovação e combate à vulnerabilidade econômica
Para ter acesso aos benefícios, as interessadas devem comprovar a situação de violência por meio de documentos oficiais, como boletins de ocorrência ou medidas protetivas da Lei Maria da Penha. A iniciativa visa mitigar os impactos econômicos da violência de gênero, que frequentemente ameaça a autonomia financeira e a sustentabilidade de empresas lideradas por mulheres.
