Em resposta à recente disparada nos preços internacionais do petróleo, o governo federal implementou, nesta quarta-feira (9), um conjunto de medidas estratégicas para mitigar o impacto dos custos dos combustíveis no mercado brasileiro. A iniciativa inclui a redução de tributos sobre a gasolina e a autorização de uma subvenção econômica para o óleo diesel, buscando amortecer os efeitos da volatilidade global sobre o consumidor final.
Redução de impostos e subvenções
Para a gasolina, a estratégia adotada foi a diminuição da carga tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação e comercialização do combustível sofrerão uma redução de R$ 0,63 por litro. Com essa alteração, a carga tributária total sobre o produto passa a ser de R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, resultando em uma queda de R$ 0,19 por litro.
No caso do diesel, foi assinada uma medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores. O valor inicial do subsídio é de R$ 1 por litro, montante que poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições de mercado. O desconto deve ser aplicado diretamente no preço de venda, com o devido registro em nota fiscal, sob fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Cenário geopolítico e dependência
A necessidade dessas intervenções decorre da alta cotação do petróleo Brent, que retornou à faixa de US$ 100 por barril, patamar superior ao registrado antes da escalada dos conflitos no Oriente Médio. O governo ressalta a preocupação com o Estreito de Ormuz, rota vital por onde transitava cerca de 20% do petróleo mundial, e a vulnerabilidade brasileira, visto que mais de 25% do diesel consumido no país é importado.
Essas ações substituem políticas anteriores e visam garantir a estabilidade no abastecimento enquanto persistirem os conflitos geopolíticos. O governo enfatiza que o objetivo central é proteger o mercado doméstico das oscilações externas, garantindo que a instabilidade na oferta global não se traduza integralmente em aumentos desproporcionais para a população e o setor produtivo nacional.
