A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se publicamente nesta quarta-feira (9) em relação à crise institucional que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e atinge o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A entidade, que representa cerca de mil procuradores da República, defendeu que os agentes públicos envolvidos adotem uma postura de moderação e estrito apego à legalidade.
Em nota oficial, a associação destacou que a confiança nas instituições, consolidadas ao longo de décadas de amadurecimento democrático, é o caminho para superar divergências. “A ANPR conclama todos os agentes públicos envolvidos a agir com moderação e apego à legalidade, com a serenidade de quem confia que as instituições têm mecanismos próprios para superar crises”, afirmou o texto. A entidade reforçou que a preservação da autoridade institucional é fundamental para garantir a proteção de direitos e a ordem democrática.
O cenário de tensão foi agravado pelo conflito entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que incluiu o afastamento e posterior reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A crise teve origem na divulgação, por parte de Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero. O ministro, que atua como relator do caso, trouxe a público 52 mensagens recuperadas de um celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Segundo os investigadores, o material contém comunicações enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro Alexandre de Moraes, com menções a pedidos de proteção a Andrei Rodrigues e Paulo Gonet. Até o momento, Moraes nega qualquer contato com Vorcaro, e as respostas do interlocutor não foram recuperadas. Em resposta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, a anulação do material divulgado, sob o argumento de que Mendonça teria agido de forma irregular ao avançar em investigações contra um colega sem a devida autorização do plenário da Corte.
A ANPR concluiu seu posicionamento ressaltando que a democracia brasileira possui capacidade de autocorreção pelas vias institucionais. A expectativa da associação é que prevaleça o diálogo entre os Poderes e o respeito mútuo, evitando que a crise comprometa a estabilidade do Estado Democrático de Direito.
