As escolas públicas do Distrito Federal e as coordenações regionais de ensino serão beneficiadas com R$ 45.444.734,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) no primeiro semestre. O montante foi liberado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal por meio das portarias nº 89 e nº 81, publicadas no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (10) e de terça-feira (8), respectivamente.
O valor deverá ser suplementado ao longo do ano. Os recursos serão utilizados para despesas de custeio: aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de pessoa física ou jurídica, e realização de manutenção nos prédios, entre outras.
A portaria publicada informa critérios de cálculos para os repasses. As escolas irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2021. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não possuem.
Além disso, foram estabelecidos critérios para as escolas que têm atendimentos diferenciados, como ensino especial e educação integral, que recebem adicional por estudante, em razão da especificidade do atendimento, conforme detalhado na portaria.
Conquista
A diretora Ana Paula Salim, do Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, que atende 470 alunos, vai receber neste primeiro momento R$ 25.052,50. Ela avalia o Pdaf como uma grande conquista para a comunidade escolar.
“Desde a criação do programa, as escolas passaram a ter mais autonomia e, dessa maneira, podem adquirir materiais que atendem melhor as necessidades dos alunos e as propostas pedagógicas”, pontua. A celeridade no processo de compra e até mesmo de serviços também são pontos de destaque para a diretora.
Foram estabelecidos critérios para as escolas que têm atendimentos diferenciados, tais como ensino especial e educação integral, que recebem adicional por estudante, em razão da especificidade do atendimento
As escolas da regional de ensino de Ceilândia, com 90 mil estudantes, receberão um total de R$ 730 mil. O coordenador regional de ensino, Carlos Ney Cavalcante, comemora o programa. “Ele garantiu um avanço significativo na qualidade da estrutura das escolas”, avalia.
Carlo Ney destaca que o programa também é o responsável por estreitar a proximidade entre os atores da comunidade escolar: pais, alunos e gestores. “Várias unidades de ensino passaram a escutar mais a população e a realizar melhorias atendendo aqueles que, de fato, mais usam os espaços”, observa o coordenador regional.
Regionais de ensino
A Portaria n° 81 garantiu R$ 5.000.073,00 do Pdaf para atender as 14 coordenações regionais de ensino, na categoria de despesas de capital. Ou seja, aquisição de materiais permanentes, aqueles que se incorporam ao patrimônio, como computadores, impressoras, mobiliário, entre outros.
A coordenadora da regional de ensino de São Sebastião, Luciana Pontes Dias, define o programa como revolucionário. “Passamos a viver outra realidade. Deixamos de sofrer com falta de manutenção básica, com escassez de materiais e de recursos pedagógicos para o atendimento aos alunos. O gestor, que é quem está diariamente na escola e conhece sua realidade, ganhou autonomia para promover melhorias no ambiente escolar. Isso faz toda a diferença”, comenta.
Também foram liberados para as regionais de ensino do Núcleo Bandeirante, Plano Piloto e Taguatinga recursos de emendas parlamentares, por meio das portarias nº 68, 69, 70 e 71, publicadas no Diário Oficial do DF de 8 de fevereiro. Os valores somam R$ 1.645.000,00 e serão utilizados com despesas de capital e de custeio.
Mais recursos
O coordenador da regional de ensino de Taguatinga, Murilo Marconi, afirma que este é um dos principais programas do Governo do Distrito Federal. “É de grande importância para a consolidação das regionais e das unidades escolares. Atende nossas demandas desde a compra de materiais pedagógicos até obras e reparos necessários”, observa.
*Com informações da Secretaria de Educação
