A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) vai ganhar 300 agentes de campo e mais tecnologia para monitorar e combater invasões em todo o Distrito Federal. O assunto foi discutido durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde o governo tem feito o planejamento para os próximos anos.
O processo de contratação dos 300 agentes está em andamento. A pasta planeja dividi-los por região administrativa para que as diligências ganhem força. Sobre o investimento em tecnologia, a proposta é que o monitoramento seja feito em tempo real a partir do investimento em mais satélites.
“Vai diminuir o tempo de resposta no combate à invasão, que hoje é de 72 horas para mitigar uma ocupação irregular sabendo da denúncia. Nós temos satélites, mas eles têm um delay de aproximadamente 20 a 30 dias, o que não é o ideal. Com essa redução do delay para 24 horas a três, cinco dias, a gente vai coibir as invasões em tempo real. Assim teremos menor impacto social e menos custo para o estado”, detalha o secretário Cristiano Mangueira.
O satélite capaz de monitorar as mudanças de ocupações geográficas em menor tempo será útil para que a secretaria comprove a temporalidade das invasões. “Para que não ocorra de a Justiça emitir um mandado de segurança induzindo que uma invasão é antiga. O satélite vai mostrar a data da ocupação e isso vai nos ajudar demais”, complementa. Confira o vídeo:
O investimento estimado para aplicação no eixo de desenvolvimento urbano, sobretudo de combate às invasões irregulares e desordenamento do solo, é de R$ 30 milhões a R$ 50 milhões, com recursos da própria secretaria.
“A DF Legal vai se alinhar à proposta do plano de governo para o próximo ciclo, gravitando aí no principal eixo de ampliação da fiscalização, a sua otimização e melhoria do monitoramento em tempo real, seja por satélite, drones ou diligências em campo”, finaliza o secretário.
