O processo eleitoral brasileiro tem avançado significativamente na inclusão de pessoas com deficiência. Para as eleições de outubro, o país conta com cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar, um crescimento expressivo de 42% em relação ao pleito de 2022. Entre esse público, destaca-se o aumento de 49% no número de eleitores com deficiência visual, que somam 319.489 pessoas.
Estrutura e tecnologia para autonomia
Para acompanhar esse crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou a infraestrutura acessível. O número de seções eleitorais principais com recursos de acessibilidade saltou para 220.577, um aumento de 41% em comparação com o último ciclo eleitoral. A aposentada Regina Célia Santos, que possui deficiência visual, reforça a importância desse compromisso: “A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, afirma.
Recursos nas urnas eletrônicas
As urnas eletrônicas foram equipadas com diversas ferramentas para garantir a autonomia. Eleitores com deficiência visual podem utilizar um sistema de áudio, acessado via fone de ouvido fornecido no local, que narra as informações da urna. Além disso, o teclado numérico possui identificação em Braille e uma marca tátil na tecla 5, facilitando a localização. Para eleitores surdos, há o auxílio de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela.
Michel Kovacs, secretário de Tecnologia da Informação, esclarece que o acesso aos recursos é simples: “Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”.
Além da tecnologia, a legislação garante prioridade de votação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, estendendo o benefício ao acompanhante. Caso necessário, o eleitor pode escolher uma pessoa de confiança para auxiliar no momento do voto, desde que a assistência seja registrada em ata. Para pessoas com deficiência visual, também é permitido o uso de instrumentos mecânicos próprios ou o sistema Braille para a assinatura do caderno de votação.
