O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei fundamental para o combate à violência contra a mulher. A proposta determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, serviço essencial para o recebimento de denúncias e orientações às vítimas. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.
Onde o serviço será divulgado?
A nova legislação estabelece que o governo federal deve promover o Ligue 180 em diversos meios de comunicação de massa. Além disso, a obrigatoriedade se estende a locais de grande circulação, como escolas, casas de espetáculos, órgãos públicos, hospitais e sistemas de transporte coletivo, garantindo que a informação chegue a todas as camadas da sociedade.
Impacto social e proteção às mulheres
A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a importância da medida para a segurança pública. Segundo a parlamentar, a ampliação do alcance do canal facilita o acesso das vítimas aos órgãos de proteção e potencializa a efetividade das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero em todo o país.
