Ampliação de vagas acompanha crescimento da população
Na noite desta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares federais. O total passa de 513 para 531 deputados a partir da legislatura de 2027. A decisão atende à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrou a atualização conforme a população de cada estado.
Essa mudança surge como resposta à ação do governo do Pará. O Estado apontou a omissão do Congresso em atualizar o número de cadeiras, conforme determina a Constituição.
Modelo adotado evita redução de bancadas
O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), apresentou um texto substitutivo ao projeto original da deputada Dani Cunha (União-RJ). Em vez de seguir o cálculo proporcional da antiga lei, ele propôs um modelo político mais equilibrado.
Segundo o parlamentar, o aumento representa apenas 3,5% no número de cadeiras. No entanto, a população brasileira cresceu mais de 40% nas últimas quatro décadas. Por isso, ele defendeu a necessidade da expansão.
Além disso, a proposta evita que estados percam cadeiras, o que poderia enfraquecer sua influência política no Congresso.
Medida protege o equilíbrio entre as regiões
A aplicação do cálculo proporcional prejudicaria regiões como o Nordeste, que perderiam até oito cadeiras. Isso impactaria negativamente as emendas parlamentares e o peso político desses estados.
“Perder cadeiras significa perder recursos”, afirmou Damião Feliciano. Dessa forma, o novo texto preserva o equilíbrio federativo e a força política das regiões historicamente mais vulneráveis.
Proposta segue agora para o Senado
A proposta segue para o Senado Federal, onde será analisada novamente. Se aprovada, entrará em vigor nas eleições de 2026, com aplicação a partir de 2027.
O projeto marca um avanço na busca por maior representatividade no Legislativo. Ele ajusta o número de deputados às transformações demográficas sem comprometer a força política dos estados menos populosos.
Assim, o Congresso dá um passo importante para representar melhor a diversidade e o tamanho da população brasileira.
