Em uma decisão histórica firmada no Rio de Janeiro neste domingo (6), o bloco BRICS e nações parceiras formalizaram a criação de uma aliança estratégica para erradicar as chamadas doenças socialmente determinadas. Consequentemente, a iniciativa, denominada Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, visa combater enfermidades como tuberculose e malária, atacando diretamente suas causas estruturais, como a pobreza e a exclusão social.
A aprovação da medida foi o resultado de intensas negociações que ocorreram durante os encontros preparatórios para a 17ª Cúpula de Líderes do grupo. Portanto, a parceria foi oficialmente incorporada à Declaração do Rio de Janeiro, o documento final do evento, consolidando o compromisso dos membros com a saúde global. A iniciativa representa um esforço conjunto para direcionar recursos e atenção a problemas de saúde que frequentemente são negligenciados por países mais desenvolvidos.
Origem e Foco da Iniciativa
A proposta de criar esta parceria foi uma das oito prioridades estabelecidas pela presidência brasileira do BRICS para a área da saúde. Além disso, a inspiração para o projeto veio do Programa Brasil Saudável, uma política pública nacional focada em enfrentar os determinantes sociais e ambientais que impactam a saúde das populações mais vulneráveis. O objetivo central é unir os países para eliminar doenças que persistem principalmente em contextos de desigualdade, sendo muitas vezes referidas como “doenças da pobreza”.
Entre as enfermidades que serão alvo da parceria estão a tuberculose, a hanseníase, a malária, a dengue e a febre amarela. A lógica por trás da cooperação é que, ao unir forças, os países podem acelerar pesquisas, desenvolver tratamentos mais eficazes e implementar políticas públicas integradas que não apenas tratem os doentes, mas também melhorem as condições de vida para prevenir novos casos. A declaração oficial do grupo ressalta que, ao priorizar respostas multissetoriais, a aliança busca combater as raízes das disparidades em saúde, mobilizando recursos e fomentando a inovação para assegurar um futuro mais saudável para todos.
Uma Ampla Coalizão pela Equidade em Saúde
A adesão à parceria transcendeu os limites do bloco original, demonstrando um amplo consenso sobre a urgência do tema. Além dos onze países que compõem o BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia —, a medida recebeu o apoio de nações parceiras como Malásia, Bolívia e Cuba. Essa expansão fortalece o alcance e o potencial de impacto da iniciativa.
Em um comunicado oficial, a presidência brasileira do BRICS celebrou o lançamento, descrevendo-o como um marco fundamental para o avanço da equidade em saúde. O texto destaca que a parceria evidencia o compromisso do grupo em enfrentar as causas profundas das desigualdades sanitárias, como a pobreza e a marginalização social. Posteriormente, a declaração final da cúpula também reconheceu a importância da cooperação já existente no combate à tuberculose e à resistência antimicrobiana, além do fortalecimento de capacidades para prevenir doenças transmissíveis e não transmissíveis, valorizando o intercâmbio de experiências, incluindo o uso de medicinas tradicionais e saúde digital.
Outros Compromissos Firmados na Cúpula
A Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas foi um dos quatro documentos cruciais aprovados durante a cúpula, refletindo a agenda diversificada do bloco. Além da tradicional declaração de líderes, foram endossados outros três acordos de grande relevância. Entre eles, destacam-se a Declaração Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas e a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial.
O detalhamento completo da nova parceria de saúde, entretanto, será divulgado ao público nesta segunda-feira (7). A publicação ocorrerá durante a sessão plenária intitulada “Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global”. Em conclusão, a Cúpula de Líderes do BRICS, realizada no Rio de Janeiro sob a presidência do Brasil, se encerra na segunda-feira, deixando um legado de compromissos ambiciosos para a cooperação internacional em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar global.
