O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), em 2023, completará 15 anos. Em 2019, a instituição conseguiu uma conquista histórica: foi implementado o Fundo Capitalizado, que ao final de 2021 fechou em R$ 213,6 milhões. Outra importante conquista: o Fundo Solidário Garantidor (FSG), ao final de 2021, capitalizou R$ 5,4 bilhões, recursos destinados a garantir o pagamento a mais de 35 mil aposentados e pensionistas. Essas são algumas das principais conquistas obtidas entre março de 2019 e outubro de 2022, quando o diretor-presidente do Iprev-DF era Ney Ferraz Junior, atual secretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Essas conquistas são lembradas nesta entrevista do atual diretor-presidente do Iprev, Paulo Ricardo Andrade Moita, que também revela os planos do instituto para o segundo Governo Ibaneis Rocha.
AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais foram os avanços nos serviços prestados aos aposentados e pensionistas no Governo Ibaneis Rocha?
PAULO MOITA – Nossa administração é regida com base em quatro valores: integridade, confiabilidade, sustentabilidade e transparência. É nesse contexto que comemoramos o fato de havermos alcançado, em maio de 2022, o Nível II do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da Previdência Social (Pró-Gestão RPPS). Com a certificação, o Iprev-DF passou a ser reconhecido nacionalmente pelas suas práticas de gestão, tanto no que se refere a controles internos quanto à governança corporativa e à educação previdenciária. Em 2019, iniciamos o recadastramento e passamos a exigir prova de vida dos segurados; promovemos parceria com a Controladoria-Geral (CGDF) para evitar fraudes e economizar recursos públicos; e entrou em operação o Fundo Solidário Garantidor (FSG), destinado a ser reserva garantidora da solvência parcial ou total das obrigações previdenciárias. Em 2022, realizamos a primeira audiência pública de nossa história. Apresentamos à sociedade os seguintes pontos: a avaliação atuarial; o relatório de gestão atuarial do exercício de 2021; os resultados da política de investimentos e o relatório de governança do sistema previdenciário dos servidores do DF. Além disso, buscamos colher as manifestações da população, das entidades representativas dos servidores ativos, inativos, pensionistas do DF e dos demais interessados.
AB – Quais os resultados financeiros do Fundo Solidário Garantidor (FSG)?
PM – De 2019 a 2021, as aplicações do FSG renderam R$ 335,3 milhões ao RPPS-DF. As reservas financeiras do FSG atingiram R$ 3,59 bilhões em 31 de dezembro de 2021. A soma desse valor com outro R$ 1,849 bilhão de reservas não financeiras do FSG totaliza R$ 5,439 bilhões, que se destinam a garantir o pagamento de aposentadoria e pensões dos segurados. Atualmente, conforme dados de dezembro de 2022, atendemos 26.087 e de pensionistas são 9.337.
“Com todos esses serviços, esperamos realizar 68.692 provas de vida em 2023”
AB – Quanto ao programa Prova de Vida, o que avançou?
PM – Em parceria com o Banco de Brasília (BRB), lançamos em 2022 o aplicativo Prova de Vida GDF, que viabiliza ao aposentado e pensionista do DF fazer sua comprovação de vida sem a necessidade de comparecer a uma agência do BRB no mês de seu aniversário. Com essa ferramenta, buscamos oferecer agilidade no atendimento e comodidade ao beneficiário.
AG – Quando começa a Prova de Vida em 2023?
PM – A partir do dia 1º de janeiro, aposentados e pensionistas voltarão a ter que obrigatoriamente realizar prova de vida, que objetiva coibir fraudes e irregularidades. A comprovação é realizada uma vez ao ano, no mês em que o aposentado ou pensionista fizer aniversário. Aposentados e pensionistas que deixarem de fazer a comprovação serão notificados para que, no prazo de 30 dias, apresentem a documentação exigida, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício. A comprovação pode ser feita por meio nos seguintes canais: aplicativo BRB Prova de Vida (disponível no Google Play e App Store); nas agências do BRB; diretamente no Protocolo do Iprev/DF ou via Correios para os residentes fora do DF.
AB – Há outros mecanismos para facilitar a comprovação?
PM – Contamos ainda com o serviço de visita domiciliar para atender aposentados e pensionistas residentes no DF, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovada por laudo médico. Atende também pessoas acima de 90 anos. O pedido para a visita domiciliar deverá ser formulado pelo e-mail [email protected], com atestado médico anexado e que comprove a condição de impossibilidade de locomoção. Esclarecimentos sobre o assunto podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3105-3446. Com todos esses serviços, esperamos realizar 68.692 provas de vidas em 2023.
AG – O Iprev pretende ampliar o número de servidores?
PM – A criação da carreira de Atividades Previdenciárias simboliza um marco na gestão do governador Ibaneis Rocha, que tem priorizado a realização de concursos e o reforço no quadro funcional do GDF. Em dezembro, publicamos o edital para a realização do primeiro concurso público da história do instituto, que em 2023 comemora 15 anos. Essa nova força vai aprimorar a atenção aos servidores titulares de cargos efetivos ativos e inativos, bem como aos pensionistas.
AG – Quais são os desafios do Iprev-DF?
PM – O maior deles é resgatar a autoestima dos servidores ativos e inativos. Dos ativos, queremos resgatar o compromisso e o comprometimento do servidor com o serviço público, o qual precisa estar focado na prestação do serviço à comunidade. E para os servidores que já cumpriram sua missão nas atividades laborais, também pretendemos fortalecer, com iniciativas voltadas para esse público-alvo, o vínculo com a administração pública.
AG – Quais são as prioridades para os próximos anos?
PM – Com a chegada dos analistas previdenciários, assumiremos a concessão de aposentadoria dos servidores da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Em 2023, vamos continuar investindo em capacitação dos servidores do instituto e vamos realizar nossa segunda audiência pública.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação do Iprev-DF
