A capital paraense Belém se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em menos de um mês. Com o evento programado para ocorrer de 10 a 21 de novembro, a região amazônica se tornará o epicentro das discussões climáticas globais, visto que o Brasil assume a presidência do encontro com o objetivo de buscar consenso em questões cruciais como financiamento e adaptação.
Delegações de governos e organizações da sociedade civil de todo o mundo convergirão para Belém, em um esforço conjunto para encontrar soluções eficazes para o aquecimento global e as complexas mudanças climáticas. Enquanto a cidade intensifica seus ajustes em infraestrutura, logística e acomodações para receber os participantes, negociadores e especialistas brasileiros trabalham arduamente para estabelecer posições que possam impulsionar a proteção do planeta e de seus povos.
Desafios da Presidência Brasileira na COP30
Na última semana, Aloisio Lopes de Melo, secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, uma das figuras centrais do governo brasileiro na pauta climática, delineou os principais desafios e os tópicos de interesse que o Brasil, como país anfitrião e presidente, enfrentará na COP30. Ele participou de um importante encontro com representantes de instituições científicas, realizado na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro. Na ocasião, Melo enfatizou a magnitude da tarefa: “É uma responsabilidade enorme do governo brasileiro ser a presidência nesse momento tão crítico.”
Durante o evento, os especialistas presentes fizeram um apelo contundente, solicitando uma maior influência e poder de decisão da comunidade científica nas deliberações da COP30. Além disso, Aloisio Melo contribui ativamente para a elaboração do Plano Clima, a política nacional que guiará as ações de enfrentamento às mudanças climáticas do Brasil entre 2024 e 2035. Com base em sua explanação detalhada, a presidência brasileira se concentrará em várias frentes.
Fortalecimento do Multilateralismo Global
Conforme a avaliação do secretário, o Brasil assume a presidência da COP30 em um cenário geopolítico “bastante complexo”, marcado por inúmeros conflitos políticos e bélicos. Por conseguinte, ele identifica o fortalecimento do multilateralismo como o primeiro e mais urgente desafio. Melo defende a necessidade de reafirmar a estrutura multilateral, com acordos como o Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura global a 1,5° Celsius, como um instrumento essencial e eficaz para combater a crise climática. Ele pontua: “É preciso mostrar que um esforço coordenado internacionalmente é necessário para a ação de enfrentamento da mudança do clima.” Ademais, o secretário alertou sobre o “bombardeio ao sistema multilateral” e a expectativa de que a COP30 demonstre a capacidade desse sistema de gerar respostas e ações concretas.
Ambição e Compromissos Nacionais
Outro ponto crítico é a ambição dos países em suas contribuições climáticas. Aloisio Melo explicou que o Acordo de Paris se baseia em contribuições voluntárias que visam manter a trajetória de aquecimento dentro do limite de 1,5°C. Portanto, o sucesso da conferência dependerá de que os países apresentem compromissos substanciais e que estes sejam suficientes para alcançar o objetivo. No entanto, Melo observa que apenas cerca de 50 nações entregaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) completas, enquanto aproximadamente 100 apresentaram apenas compromissos gerais, o que levanta preocupações. Historicamente, o Acordo de Paris enfrentou reveses, como o anúncio da saída dos Estados Unidos durante a gestão do então presidente Donald Trump. Por outro lado, o Brasil demonstrou seu compromisso ao revisar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, alinhando-se às metas do Acordo de Paris e buscando atingir emissões líquidas zero de gases do efeito estufa até 2050. Paralelamente, o bloco BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) reafirma seu compromisso com o Acordo de Paris e exige maior financiamento dos países desenvolvidos.
Engajamento do Setor Privado e Financiamento Climático
O secretário nacional ressalta que o setor privado tem demonstrado um avanço significativo, com a inovação voltada para a descarbonização já sendo um direcionador central em diversas indústrias. Ele afirmou que “as métricas estão claras, as estratégias e a agenda tecnológica estão bastantes definidas”. Esse movimento conjunto dos setores público e privado indica uma progressiva mobilização em prol da sustentabilidade. No entanto, um desafio substancial reside no financiamento. Estima-se a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035, um “número bastante astronômico”. Aloisio Melo mencionou que diversos atores estão engajados nesta busca por recursos, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e seus homólogos de outros países. Contudo, ele questiona: “Qual desse montante é o valor que vai ser destinado à agenda de pesquisa, desenvolvimento, inovação e implementação, ajudar os países, em especial os em desenvolvimento, a implementar efetivamente as medidas?”.
Prioridade da Adaptação e Transição Justa
Melo considera que a COP30 marcará um ponto de inflexão ao “falar seriamente” sobre adaptação climática, uma agenda que a presidência brasileira colocou como prioritária. Ele destaca que a adaptação é “uma agenda muito densa em informação, conhecimento” e é também uma prioridade do Plano Clima brasileiro. A expectativa é que a conferência aprove um marco de indicadores de adaptação. A equipe brasileira participou ativamente do grupo internacional que elaborou uma proposta de 100 indicadores globais, que, se aprovada, servirá como referência para os países. Outrossim, a transição energética é classificada como um dos temas mais sensíveis e complexos da COP30. Embora já exista um consenso global sobre o afastamento dos combustíveis fósseis, a triplicação do uso de energias renováveis e a duplicação da eficiência energética, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera que a conferência crie um roteiro claro para os países definirem um plano de ação para alcançar a emissão zero ou o mínimo possível de combustíveis fósseis. Aloisio Melo enfatiza a necessidade de um acordo internacional com indicadores que abordem as questões socioeconômicas e fiscais, especialmente para países produtores que dependem dessas receitas. Ele argumenta que, se não houver um endereçamento sério dessa pauta, que representa 70% das emissões globais, não haverá um enfrentamento eficaz da mudança do clima.
Desmatamento e a Importância dos Oceanos
Outro tema que receberá atenção especial na COP30 é o desmatamento e a degradação florestal. Melo mencionou o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), um mecanismo de incentivo para países que preservam suas florestas tropicais, no qual o Brasil atuará como um “aportador”. Além disso, o secretário Nacional de Mudança do Clima salienta a importância de novos conhecimentos, citando especificamente os oceanos. Ele afirma que “o tema dos oceanos ganhou muita relevância ao longo do tempo, inclusive do ponto de vista da ação climática”. No entanto, ainda há uma grande demanda para aprofundar a compreensão da interação entre oceano e clima, o que está ocorrendo nos ecossistemas marinhos e os potenciais impactos tanto para o sistema climático global quanto para os sistemas humanos. Em conclusão, a COP30 em Belém representa um momento crucial para o Brasil e para o mundo, à medida que a presidência brasileira se empenha em liderar as negociações rumo a um futuro mais sustentável e resiliente.
