A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15) a possível condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. A acusação aponta que o ex-parlamentar articulou junto a autoridades dos Estados Unidos a imposição de barreiras comerciais contra o Brasil, o chamado ‘tarifaço’, com o objetivo de pressionar a Corte e evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes do julgamento no STF
O julgamento está agendado para iniciar às 14h, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará a acusação, enquanto a defesa de Eduardo Bolsonaro será conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU). O quórum de votação será composto por quatro ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Segundo a denúncia aceita pelo STF em novembro do ano passado, Eduardo utilizou redes sociais e entrevistas para ameaçar a aplicação de sanções econômicas e suspensão de vistos de ministros. Atualmente residindo nos Estados Unidos, o ex-deputado perdeu o mandato por faltas excessivas. Se condenado, a pena para o crime de coação no curso do processo varia de um a quatro anos de reclusão, além de possíveis agravantes.
