O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu recentemente a fase de oitivas de testemunhas e, em um passo crucial no processo, iniciou os interrogatórios dos réus envolvidos na complexa trama golpista. As sessões, que representam um avanço significativo na apuração do caso, estão programadas para se estender até a próxima segunda-feira.
Cronograma de Interrogatórios e Perfis dos Réus
De acordo com o cronograma estabelecido, os dez réus do núcleo 3 da investigação serão ouvidos na próxima segunda-feira, 28 de julho. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte Suprema, será o responsável por conduzir esses depoimentos. É importante ressaltar que este grupo específico é acusado de ter executado ações táticas, que incluíam o monitoramento de alvos estratégicos do complô, além de supostos planos para sequestrar e até mesmo executar autoridades.
Previamente, nesta quinta-feira, 24 de julho, está agendado o interrogatório dos seis réus que compõem o núcleo 2. As denúncias indicam que esses indivíduos gerenciaram ações estratégicas com o objetivo de garantir o sucesso do golpe. Por exemplo, eles teriam sido responsáveis pela redação de uma minuta de decreto golpista e pela utilização ilegítima da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Adicionalmente, no mesmo dia, sete réus do núcleo 4 também serão interrogados. Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), este grupo teve um papel central na disseminação de notícias falsas e desinformação. O propósito era claro: gerar desconfiança nas urnas eletrônicas e em todo o processo eleitoral, construindo, assim, um clima social favorável à tentativa de golpe.
Conclusão da Oitiva de Testemunhas e Transmissão dos Atos
Nesta quarta-feira, 23 de julho, o STF encerrou oficialmente a etapa de depoimentos de todas as testemunhas arroladas nos quatro núcleos da trama golpista. Com efeito, os últimos nomes indicados pelas defesas do núcleo 3 foram ouvidos. Assim, todas as testemunhas que se dispuseram a comparecer e responder a questionamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado foram ouvidas, sejam elas indicadas pela acusação ou pelas defesas dos 31 réus que integram os quatro núcleos do processo.
Vale destacar que os interrogatórios dos réus serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça, um procedimento que também foi adotado para os depoimentos dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Geralmente, em ações penais, tais procedimentos são públicos e abertos. Entretanto, o caso da trama golpista representa a primeira vez em que os interrogatórios são veiculados ao vivo pelos canais oficiais do Supremo.
Por outro lado, o procedimento para as oitivas das testemunhas divergiu. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, esses depoimentos não foram transmitidos publicamente, sendo acessíveis apenas a jornalistas credenciados em uma sala específica em Brasília. Com o encerramento de todos os depoimentos, as gravações das falas das testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista deverão ser anexadas aos autos de cada ação penal.
A Divisão do Caso em Ações Penais
Para otimizar o andamento processual, o caso da trama golpista foi segmentado em quatro ações penais distintas. Essa divisão foi realizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e recebeu autorização da Primeira Turma do Supremo. A justificativa para tal procedimento foi a necessidade de racionalizar e agilizar o processamento do caso. No entanto, as defesas dos réus manifestaram críticas a essa fragmentação do processo.
Em seguida, apresentamos a lista dos réus dos núcleos 2, 3 e 4 que estão envolvidos neste julgamento:
Réus do Núcleo 2
Neste grupo estão: Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, que também foi assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general do Exército; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal.
Réus do Núcleo 3
Com efeito, este núcleo inclui: Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército; Cleverson Ney Magalhães, tenente-coronel; Estevam Theophilo, general; Fabrício Moreira de Bastos, coronel; Hélio Ferreira, tenente-coronel; Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel; Nilton Diniz Rodrigues, general; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel; Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e Wladimir Matos Soares, policial federal.
Réus do Núcleo 4
Finalmente, este último grupo abrange: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Reginaldo Vieira de Abreu, coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
