A Câmara dos Deputados avançou, nesta segunda-feira (11), na tramitação de dois projetos de lei voltados à saúde e dignidade da mulher. As propostas buscam garantir o acesso a itens de higiene menstrual e aprimorar o acompanhamento médico de gestantes que residem em regiões de difícil acesso ou áreas rurais.
Distribuição de absorventes
Um dos projetos aprovados determina que todos os municípios brasileiros deverão contar com pelo menos um ponto de distribuição gratuita de absorventes higiênicos. A medida segue agora para discussão no Senado. O deputado Helder Salomão (PT-ES), relator da proposta, destacou que a iniciativa fortalece o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e é fundamental para reduzir desigualdades sociais.
“Promove a dignidade da pessoa humana e contribui para a redução das desigualdades sociais e de gênero, assegurando melhores condições de higiene menstrual e de acesso a direitos fundamentais”, afirmou o parlamentar. O projeto visa atender especialmente regiões onde não há farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
Telessaúde para gestantes
Outro avanço legislativo refere-se ao projeto de lei 2099/24, que propõe o atendimento remoto para gestantes em áreas rurais ou de difícil acesso. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ressaltou que a tecnologia servirá como um complemento ao atendimento presencial realizado pelo SUS, permitindo o acompanhamento de diversas especialidades, como enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social.
“Trata-se essencialmente de um complemento às políticas públicas atuais do SUS, baseando-se em uma escuta presencial qualificada e no exame físico”, explicou a deputada. O texto substituiu o termo “telemedicina” por “telessaúde” para abranger uma equipe multidisciplinar. A proposta também prevê que o poder público garanta acesso à internet de qualidade e equipamentos necessários para que essas mulheres não fiquem desassistidas, mantendo o vínculo com as unidades de saúde locais e as equipes de Saúde da Família.
O projeto de telessaúde segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, reforçando o compromisso com a redução das disparidades no acesso à saúde materna em todo o território nacional.
