Indígenas de diversas regiões do país reuniram-se em Brasília nesta terça-feira (21) para pressionar o governo federal pela criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). O movimento é liderado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB).
Memória e reparação
O governo federal recebeu, no final do ano passado, uma minuta de decreto para a criação da comissão, documento que conta com a chancela de 58 instituições e pareceres jurídicos favoráveis. O encontro, que se estende até quinta-feira (23) na Casa de Retiro Assunção, reúne membros do “Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas” e sobreviventes da violência estatal durante o regime militar.
Um dos pontos centrais do debate é a denúncia de centros de detenção ilegal que funcionavam em reservas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a Apib, nesses locais, indígenas da etnia Guarani eram submetidos a trabalho forçado e tortura física sistemática.
Registros históricos de violência
Durante o evento, serão apresentados oito relatórios inéditos que documentam as violações sofridas pelos povos originários durante os anos de governo militar. Além disso, será lançado o livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências”, uma obra que sintetiza sete anos de investigações e depoimentos sobre crimes como genocídio, tortura e deslocamento forçado.
“A publicação é considerada histórica pelas organizações por sintetizar os resultados de sete anos de trabalho e trazer na capa a fotografia de um ancião indígena vítima de tortura”, afirmou a Apib. O encontro busca não apenas visibilizar os abusos do passado, mas garantir que o Estado brasileiro assuma a responsabilidade pela reparação integral e pela não repetição dessas práticas, consolidando a justiça de transição para as populações indígenas.
