Alunos do ensino médio público de todo o país receberam mais uma parcela do programa Pé-de-Meia. Nesta segunda-feira (2), estudantes nascidos em novembro e dezembro tiveram acesso a R$ 200, referentes à frequência escolar, depositados diretamente em suas contas poupança digitais na Caixa Econômica Federal. Este pagamento representa a segunda parcela de incentivo-frequência do programa em 2025, somando-se à parcela de incentivo-matrícula, totalizando três depósitos até o momento.
Segunda Parcela do Pé-de-Meia Creditada
O programa Pé-de-Meia, criado para auxiliar na permanência e conclusão do ensino médio, continua a distribuir recursos para milhões de alunos. A segunda parcela do incentivo-frequência, no valor de R$ 200, foi liberada conforme o calendário preestabelecido, iniciando em 26 de maio para os alunos nascidos em setembro e seguindo a ordem cronológica de meses subsequentes. Para garantir o recebimento do benefício, os estudantes precisam comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas do mês de referência.
Aproximadamente 3,4 milhões de alunos da rede pública de ensino, matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), são beneficiários deste programa federal, gerenciado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Ministério da Educação (MEC). A Caixa é responsável pela gestão dos recursos e pelo depósito do dinheiro na conta poupança digital aberta automaticamente em nome de cada estudante.
Acesso aos Recursos e Movimentação Financeira
Os valores depositados podem ser acessados por meio do aplicativo Caixa Tem. Entretanto, para estudantes menores de 18 anos, é necessário o consentimento do responsável legal para movimentação da conta. Este consentimento pode ser realizado tanto pelo aplicativo Caixa Tem quanto diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Assim, o acesso aos recursos se adapta às diferentes realidades e idades dos beneficiários.
Inscrição e Critérios de Elegibilidade
Vale destacar que a participação no programa Pé-de-Meia é automática e gratuita. Não há necessidade de inscrição por parte do estudante. O próprio MEC realiza a conferência de dados, cruzando informações de matrícula fornecidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, e pelas instituições federais, com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Portanto, o processo é simplificado e garante a inclusão automática de todos os alunos que atendem aos requisitos do programa.
Acompanhamento e Notificações
Para acompanhar o status do pagamento – seja aprovado ou rejeitado – os alunos podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante, plataforma criada pelo MEC para monitorar registros estudantis e documentos digitais relacionados à trajetória escolar. Além disso, informações sobre o benefício também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais. Recentemente, o MEC notificou mais de 655 mil participantes que ainda não haviam acessado suas contas, por meio de mensagens no WhatsApp e na caixa postal do aplicativo Gov.br, lembrando-os do depósito e solicitando posteriormente a confirmação do interesse em receber mensagens futuras sobre o programa. Desta forma, o MEC busca garantir a transparência e a efetiva comunicação com os estudantes.
Detalhes do Programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia consiste em um incentivo financeiro-educacional direcionado a estudantes do ensino médio público que são beneficiários do CadÚnico. O programa funciona como uma espécie de poupança, visando incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Além da parcela de incentivo-matrícula de R$ 200, paga em abril, os alunos recebem nove parcelas de incentivo-frequência, também de R$ 200, ao longo do ano. Após a conclusão do ensino médio, os estudantes que participaram do Enem recebem um bônus de R$ 200. Há também um incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, totalizando R$ 3.000 ao longo do ensino médio, depositado em uma poupança que só pode ser sacada após a formatura. Em resumo, o incentivo financeiro-educacional pode chegar a R$ 9.200 por aluno até a finalização do ensino médio.
