Nesta sexta-feira (28), o programa Pé-de-Meia realiza o pagamento de uma nova parcela do incentivo à frequência escolar para os estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro. Para os alunos matriculados no ensino médio regular, este depósito corresponde à quinta parcela do benefício, que visa estimular a permanência dos jovens na escola até a conclusão da educação básica.
Regras e modalidades de pagamento
O programa também contempla os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que recebem valores condicionados à aprovação em ciclos de formação e à conclusão desta etapa. É fundamental ressaltar que, para ambas as modalidades, o requisito de assiduidade é rigoroso: o aluno deve manter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas para garantir o recebimento.
Existem diferenças estruturais nos pagamentos entre as modalidades. Enquanto no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas anuais de R$ 200, na EJA o benefício é composto por até oito parcelas anuais de R$ 225 cada. O cronograma de pagamentos de 2026 segue a data de nascimento dos beneficiários, com os depósitos ocorrendo de forma escalonada entre os dias 24 e 31 de agosto.
Critérios de elegibilidade e cadastro
A participação no programa é automática para quem cumpre os requisitos, que incluem estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Para o ciclo de 2026, foi exigido que as famílias estivessem com o cadastro atualizado até a data-base de 7 de agosto de 2026, lembrando que a validade da atualização é de 24 meses.
Além da regularidade no CadÚnico, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo. O programa é voltado para jovens entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA. É indispensável que o estudante possua o CPF em situação regular. Para verificar os pagamentos, os beneficiários podem acessar a plataforma oficial do programa utilizando o login da conta Gov.br.
