A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta segunda-feira (17), uma operação para investigar dois servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) suspeitos de cobrar valores indevidos pela emissão de documentos veiculares. A ação ocorre após denúncias registradas na ouvidoria do DF, indicando que os funcionários facilitavam a obtenção de Autorizações para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) sem a documentação obrigatória.
Esquema ilegal de cobrança por documentação
Os investigados recebiam cerca de R$ 50 por cada emissão irregular, criando um atendimento paralelo para beneficiar proprietários de agências de veículos. O esquema consistia na liberação dos documentos sem seguir os normativos legais, burlando procedimentos internos do órgão.
Além da cobrança indevida, a PCDF apura o envolvimento dos suspeitos com a compra e venda de veículos, o que poderia caracterizar ganhos financeiros irregulares e conflitos de interesse dentro da função pública.
Mandados de busca e apreensão
A investigação, conduzida pela 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia), apura possíveis crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa, inserção de dados falsos em sistema de informação e condescendência criminosa. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em locais vinculados aos servidores, incluindo as sedes do Detran em Brazlândia e no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
Irregularidades e desdobramentos
De acordo com os investigadores, quase 50% das emissões realizadas por um dos servidores apresentavam irregularidades graves, como a ausência de documentos essenciais e a inexistência de registros processuais adequados.
A polícia identificou 14 transações suspeitas de compra e venda de veículos por um dos investigados, reforçando indícios de que ele atuava comercialmente no setor, o que é incompatível com sua função pública.
A Corregedoria do Detran-DF colabora com a investigação e forneceu informações detalhadas sobre as atividades dos suspeitos. Durante as buscas, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e dispositivos eletrônicos que podem conter provas adicionais.
Próximos passos da investigação
A PCDF segue analisando as provas recolhidas para entender a extensão do esquema e identificar outros possíveis envolvidos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os servidores poderão enfrentar sanções administrativas e ações penais. Medidas disciplinares, incluindo afastamento ou exoneração, também podem ser aplicadas pelo Detran-DF.
A operação reforça o compromisso das autoridades em combater a corrupção e garantir a transparência na prestação de serviços públicos. A população pode continuar contribuindo com denúncias por meio dos canais oficiais da PCDF e da ouvidoria do GDF.
