Organizações representativas dos povos e da sociedade civil amazônica intensificaram seu pleito por maior influência na governança da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Em uma carta significativa, divulgada na última quarta-feira (20), essas entidades articulam suas demandas que serão formalmente entregues aos líderes na cúpula de Bogotá, agendada para esta sexta-feira (22). Principalmente, as organizações exigem participação mais robusta e efetiva nas discussões e decisões estratégicas que moldam o futuro da região amazônica.
Voz Ampliada para a Governança Amazônica
Representantes de comunidades e organizações civis da Amazônia uniram forças para emitir uma carta contundente. Este documento é direcionado aos chefes de Estado dos países-membros da OTCA, com a entrega prevista para ocorrer durante o Encontro Regional, na capital colombiana. De fato, a principal reivindicação sublinhada no comunicado é a necessidade urgente de integrar a sociedade civil em todos os níveis decisórios relacionados a temas cruciais para a Amazônia. A rede GT Infra, por exemplo, enfatizou que existe uma profunda preocupação com a severidade da crise socioecológica que assola a região. Assim sendo, a carta convoca os governos a honrarem os compromissos anteriormente estabelecidos na Declaração de Belém. Adicionalmente, o comunicado reitera a urgência na implementação de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade civil nas diversas instâncias do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), elemento vital para a sustentabilidade da floresta e de seus habitantes.
Contexto da Cúpula e Desafios Estratégicos
A agenda desta reunião crucial se insere no contexto da V Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos. Este evento de alto nível reúne os oito países signatários do tratado multilateral, a saber: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A pauta do Encontro Regional Amazônico é ambiciosa, buscando, principalmente, harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Para tanto, a proposta é fomentar uma abordagem colaborativa, onde todas as partes envolvidas, especialmente as comunidades locais, tenham suas vozes ouvidas e consideradas. Entre as propostas concretas apresentadas pelas organizações da sociedade civil, destaca-se a criação de uma “OTCA Social”. Esta iniciativa visa assegurar uma atuação mais direta e significativa de povos tradicionais, indígenas, quilombolas e demais organizações sociais na governança da OTCA, conferindo-lhes poder nas instâncias de deliberação. Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ressalta que é inviável progredir no âmbito da OTCA sem o estabelecimento de um canal de diálogo constante entre governos e sociedade civil. Conforme seu ponto de vista, o desenvolvimento autêntico da Amazônia só será alcançado com a participação ativa e popular daqueles que efetivamente residem e dedicam suas vidas à proteção da região.
A Importância da Participação Comunitária e Propostas Futuras
Além da demanda por uma “OTCA Social”, as organizações propõem uma série de iniciativas complementares. Por exemplo, a garantia dos direitos territoriais para os povos que habitam a floresta é um ponto fundamental. Da mesma forma, buscam-se políticas de fomento para atividades econômicas de base comunitária, que respeitem os ecossistemas e promovam o bem-estar local. Paralelamente, a pauta inclui a necessidade de um enfrentamento mais robusto ao desmatamento e aos conflitos socioambientais, que constantemente ameaçam a integridade da Amazônia e de suas populações. Diante da urgência do cenário atual, as organizações alertam que, se esta Cúpula não conseguir endereçar eficazmente essas questões, ela corre o risco de falhar em seu compromisso primordial de salvaguardar a Amazônia. Consequentemente, tal falha comprometeria sua missão mais ampla de liderar a resposta global à crise climática. A presença de líderes de peso, como os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Gustavo Petro, da Colômbia, já está confirmada, bem como a da vice-presidente do Equador, Verónica Abad, e de chanceleres de outros países-membros. Isso demonstra a relevância política do encontro.
Expectativas e o Caminho para a COP30
O Encontro Regional Amazônico acontecerá na histórica Praça de Armas do Palácio de Nariño, adotando um formato similar aos Diálogos Amazônicos. Este modelo, inclusive, antecedeu a Cúpula Amazônica anterior e tem sido fundamental para garantir a participação social na formulação de decisões sobre tópicos cruciais, como as mudanças climáticas, mecanismos financeiros e estratégias de conservação do bioma amazônico. O objetivo primordial é evitar o temido “ponto de não retorno”, um alerta científico que indica a perda irreversível da capacidade da floresta em contribuir para o equilíbrio climático global. Durante a ocasião, os líderes também deverão proceder a uma revisão do andamento da Declaração de Belém, documento assinado na última Cúpula Amazônica, realizada em 2023. Espera-se que as demandas articuladas pelas organizações da sociedade civil sejam integradas à agenda privada entre as autoridades dos oito países. Dessa forma, poderão ser incorporadas na futura Declaração de Bogotá. Este novo tratado, por sua vez, reunirá os compromissos firmados pelos países membros e definirá ações concretas rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, na capital paraense.
