O governador do Maranhão, Carlos Brandão, apresentou uma proposta audaciosa durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém. Ele defendeu a criação de um fundo internacional destinado a canalizar recursos de grandes empresas poluidoras para o financiamento de iniciativas de sustentabilidade, especialmente em países em desenvolvimento. A iniciativa visa abordar o crucial desafio do financiamento ambiental, um dos temas centrais do evento, atribuindo uma parcela de responsabilidade às nações industrializadas e suas corporações.
Proposta de Fundo para Sustentabilidade
Segundo Brandão, a ideia é que indústrias com alto impacto poluidor contribuam com um percentual de seu faturamento para um fundo dedicado à preservação ambiental. Em suas declarações à Agência Brasil, o governador enfatizou a necessidade de ações concretas, lamentando que as conferências climáticas muitas vezes resultem em discussões sem resultados tangíveis. Ele sugeriu que esses recursos poderiam ser aplicados tanto em projetos de sustentabilidade já existentes e estruturados quanto no financiamento de novas iniciativas.
O governador criticou empresas de setores como petróleo, gás e carvão, que ele considera responsáveis pela poluição global, mas que, em sua visão, impõem aos países mais pobres a obrigação de preservar o meio ambiente com seus próprios recursos. Brandão reiterou que o fundo deveria ser direcionado para projetos bem-sucedidos e que já demonstraram eficácia, ressaltando a importância da transparência na execução e prestação de contas dos recursos arrecadados.
Iniciativas Apresentadas no Maranhão
Durante sua participação na COP30, Carlos Brandão aproveitou para expor projetos em andamento no Maranhão que, segundo ele, têm apresentado resultados positivos. Entre eles, destacou a iniciativa de implantação da primeira universidade indígena do Brasil, um projeto desenvolvido em colaboração com o Instituto Tukán, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será estabelecida na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.
Um dos principais desafios para a nova instituição reside na criação de currículos e cursos que valorizem e preservem a identidade e os saberes tradicionais indígenas, além de promover a integração entre as diversas comunidades originárias espalhadas pelo país. Brandão explicou que a ideia partiu de um grupo de indígenas, que apresentou a proposta e, em parceria com a universidade estadual, o projeto foi estruturado.
Anteriormente, em outubro de 2023, foi assinado um termo para a ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, que abrigará a nova universidade. Em julho, foi concluída uma série de consultas com comunidades indígenas, envolvendo lideranças, mestres de saberes tradicionais, professores indígenas, pesquisadores e representantes institucionais. Essas escutas, coordenadas pelo Instituto Tukán, foram essenciais para a construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da universidade.
O governador ressaltou a inovação do projeto, informando que 56 indígenas já foram capacitados para atuar como docentes, tanto em escolas indígenas quanto na nova universidade. Além disso, Brandão mencionou que a universidade já formou um grupo de professores indígenas qualificados para lecionar.
Busca por Financiamento e Recuperação de Áreas Degradadas
Paralelamente à apresentação de projetos, Carlos Brandão esteve na COP30 buscando recursos para viabilizar iniciativas de recuperação de áreas degradadas no estado. Ele anunciou a celebração de um acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria, cujos recursos advêm de compensações por multas ambientais. Essa abordagem negocia investimentos ambientais em vez de simplesmente aplicar multas, o que pode ser menos benéfico para a imagem corporativa.
O programa de recuperação abrange municípios maranhenses como São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari. A estratégia inclui a distribuição de mudas de juçara, uma palmeira nativa com características semelhantes ao açaí, visando a revitalização de ecossistemas degradados.
O governo estadual apresentou projetos que foram aprovados para investimento em regularização fundiária e combate a queimadas. Brandão também anunciou a criação de três parques ecológicos nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, além do Complexo em Atins, todos como resultado de compensações ambientais. Ele mencionou ainda parcerias firmadas para ações de prevenção a incêndios florestais, considerando que o Maranhão figurou em 2025 como o segundo estado com maior incidência de queimadas no país, segundo dados do Inpe.
No que tange à regularização ambiental, o Maranhão receberá R$ 15 milhões de um total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. Este projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil, com execução prevista até 2026. Adicionalmente, o estado tem promovido ações de regularização fundiária, com a entrega de quase 18.500 títulos para famílias entre 2022 e 2025, além de 27 títulos para comunidades quilombolas.
