Energia eólica offshore: foco na economia popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará os chamados “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (9). Os “jabutis” são trechos sem relação direta com o tema do projeto e que, nesse caso, poderiam encarecer a conta de luz.
A recomendação para os vetos foi unânime entre os ministérios envolvidos, segundo Haddad. “Há um grave prejuízo à economia popular. A conta de luz das pessoas mais pobres seria impactada diretamente por essas medidas”, explicou o ministro.
Os artigos questionados foram incluídos pela Câmara dos Deputados e mantidos pelo Senado em dezembro. Eles favorecem termelétricas a carvão e gás natural, fontes de energia mais caras e menos sustentáveis. Segundo associações do setor elétrico, as medidas poderiam elevar os custos de distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050, resultando em um aumento de até 9% na conta de luz.
Renegociação das dívidas estaduais também terá vetos
Além do projeto de energia, o presidente Lula avalia vetar trechos do Projeto de Lei da Renegociação das Dívidas Estaduais que impactem o resultado primário do governo. A decisão será anunciada até o dia 13 de janeiro.
Fernando Haddad afirmou que vetos são necessários para proteger as contas públicas. “Tudo que tenha impacto sobre o resultado primário será vetado. Isso foi um compromisso firmado com o Congresso para a aprovação do projeto”, destacou o ministro.
A renegociação especial proposta pelo governo foi desenhada para oferecer alívio aos estados endividados, com parcelamentos em até 30 anos e juros reduzidos. Entretanto, o Congresso flexibilizou algumas condições, o que pode comprometer as finanças públicas.
Dívidas estaduais: foco em sustentabilidade fiscal
Atualmente, a dívida dos estados com a União soma R$ 765 bilhões, com mais de 90% concentrados no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Para aderir à renegociação especial, os estados têm prazo até 31 de dezembro de 2025.
O governo propôs benefícios fiscais vinculados a investimentos em áreas como educação. Contudo, a versão final aprovada pelo Congresso tornou essas exigências menos rígidas.
Haddad ressaltou que a prioridade é garantir equilíbrio fiscal tanto para a União quanto para os estados. “É preciso responsabilidade com o impacto primário e com o estoque da dívida”, concluiu o ministro.
