O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal contra a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de autorizar reajustes tarifários de até 15,46% no Rio de Janeiro. O parlamentar argumenta que o aumento é desproporcional, superando em mais de três vezes a inflação oficial acumulada no último ano.
Impacto para os consumidores fluminenses
A Aneel aprovou reajustes para as duas principais concessionárias do estado: a Enel RJ, com aumento médio de 15,46%, e a Light, com 8,59%. Segundo a agência reguladora, os índices foram pressionados por encargos setoriais e custos de transporte de energia. No entanto, Lindbergh questiona a transparência desses cálculos e a destinação de créditos tributários recuperados pelas empresas após decisões do STF.
Os novos valores entram em vigor a partir do próximo domingo (15). Além da via judicial, o deputado lançou um abaixo-assinado para mobilizar a população contra o que chamou de “soco no estômago do consumidor”. A ação busca suspender os efeitos da homologação da Aneel, visando proteger o orçamento das famílias fluminenses em um cenário de recuperação econômica.
