INSS Repassa R$ 292 Milhões em Devolução de Descontos Indevidos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios de abril receberão a restituição a partir desta segunda-feira, 26 de maio. O valor total da devolução chega a R$ 292 milhões, conforme anunciou o INSS.
Segundo informações divulgadas pelo próprio instituto na semana passada, a suspensão de todos os descontos desse tipo foi determinada no final de abril. Entretanto, como a folha de pagamento do mês já estava fechada, os descontos foram processados e refletidos nos pagamentos efetuados entre 24 de abril e 8 de maio. Em outras palavras, apesar da decisão governamental de interromper os descontos, a agilidade do processo de pagamento não permitiu sua imediata implementação.
Devolução Automática e Sem Burocracia
Por determinação do governo federal, o INSS optou por não repassar os valores cobrados indevidamente às entidades associativas. Assim, a devolução será integrada ao pagamento regular dos benefícios, ocorrendo entre 26 de maio e 6 de junho. Para receber o dinheiro, o beneficiário não precisa realizar qualquer procedimento adicional. “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, afirma o INSS em nota oficial.
Além disso, o INSS publicou um calendário detalhado com as datas de pagamento da restituição em seu portal. O instituto também reforça o alerta contra possíveis golpes, lembrando que todas as informações referentes a aposentadorias e pensões são disponibilizadas exclusivamente pelo portal Meu INSS. Portanto, qualquer contato externo que prometa informações sobre esses benefícios deve ser visto com desconfiança.
Procedimentos para Descontos em Períodos Anteriores e Empréstimos Consignados
Caso o aposentado ou pensionista tenha sofrido descontos indevidos em meses anteriores a abril, o INSS orienta a comunicação do problema por meio do portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Nesses casos, o INSS afirma que irá contatar a entidade responsável para que esta apresente comprovação da autorização do desconto. Na ausência de comprovação, a entidade será obrigada a devolver os recursos ao INSS, que, posteriormente, fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo mesmo método utilizado para os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
Em outro desenvolvimento, desde a última sexta-feira, 23 de maio, a plataforma Meu INSS exige identificação biométrica para aprovação de empréstimos consignados e autorização de descontos em pensões e aposentadorias. Esta medida visa reforçar a segurança das transações financeiras e evitar fraudes. O INSS disponibiliza um passo a passo detalhado em seu site para auxiliar os beneficiários nesse processo.
Recursos Adicionais e Informações
Para aqueles que desejam obter mais informações sobre como contestar descontos não autorizados do INSS, o instituto disponibiliza recursos adicionais em seu site. Em conclusão, o INSS demonstra comprometimento em solucionar irregularidades e garantir a segurança e a transparência nos pagamentos de benefícios aos seus segurados.
