Na próxima semana, será criado um grupo interministerial que investigará os impactos das apostas eletrônicas na saúde mental dos apostadores. A iniciativa foi anunciada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O grupo reunirá representantes dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, e poderá incluir também o Ministério do Esporte.
Objetivos do grupo
Segundo Dudena, a principal meta do grupo será realizar um diagnóstico dos efeitos negativos das apostas eletrônicas sobre a saúde mental e sugerir ações preventivas. “A Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, responsável pelas políticas de saúde mental, será uma das principais envolvidas nesse processo”, explicou o secretário. A força-tarefa também poderá incluir outras secretarias do Ministério da Saúde, que trabalharão em conjunto para formular um plano de ação.
Essa iniciativa é um passo importante para criar políticas públicas que abordem os problemas de saúde mental relacionados ao vício em jogos eletrônicos, uma preocupação crescente no Brasil e em outras partes do mundo. “Sabemos que o tema saúde mental e o jogo responsável estão presentes em todas as nossas discussões e precisamos intensificar essas interações”, reforçou Dudena.
Impacto das apostas online
O anúncio desse grupo de trabalho veio em meio a preocupações sobre o crescente uso de recursos do programa Bolsa Família em apostas online. Um relatório do Banco Central revelou que, em agosto de 2024, aproximadamente R$ 3 bilhões do benefício social foram gastos em sites de apostas, representando 20% dos valores pagos pelo governo no programa.
Diante desse cenário, o Ministério da Fazenda se uniu ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para analisar formas de restringir o uso indevido dos recursos do Bolsa Família em apostas. O grupo deve apresentar uma proposta até 2 de outubro para garantir que o programa continue atendendo suas finalidades, como segurança alimentar e assistência básica às famílias vulneráveis.
Regulação e medidas de proteção
Dudena também respondeu às críticas de que profissionais de saúde não teriam sido ouvidos no processo de regulamentação das apostas eletrônicas. Ele destacou que o Ministério da Fazenda tem promovido inúmeras reuniões com especialistas e que o jogo responsável sempre foi uma prioridade nas discussões.
“A proibição do uso de cartão de crédito, por exemplo, é uma das medidas que já constam na portaria de meios de pagamento. Outras ações, como o registro de CPF e o reconhecimento facial dos apostadores, também foram incorporadas para aumentar a segurança e evitar o acesso de menores de idade aos sites de apostas”, acrescentou o secretário.
Próximos passos
Com a criação do grupo interministerial, espera-se que as apostas eletrônicas no Brasil sejam reguladas de forma a minimizar os danos sociais e de saúde pública. Além de proteger os apostadores mais vulneráveis, a regulamentação também terá o objetivo de evitar o endividamento das famílias e combater práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro.
O governo continuará monitorando o uso dos recursos de programas sociais em apostas e discutindo formas de garantir que os benefícios cheguem às famílias que mais precisam.
