Edição Brasília

Governo prorroga isenção de impostos sobre biodiesel e querosene de aviação

Governo federal prorroga desoneração de PIS/Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel até julho para conter inflação no setor de transportes.
Governo prorroga isenção de impostos sobre biodiesel e querosene de aviação

O governo federal publicou uma nova medida prorrogando por mais dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e comercialização de biodiesel e querosene de aviação (QAV). Com a decisão, os descontos tributários que venceriam no final de maio foram estendidos até o dia 31 de julho, mantendo a redução de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre esses combustíveis estratégicos.

Impacto no setor aéreo e custos operacionais

A prorrogação representa um alívio temporário para as companhias aéreas, que enfrentam forte pressão devido à alta global dos preços do petróleo. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação chega a representar 45% dos custos operacionais do setor, e a manutenção da desoneração é vista como essencial para evitar o repasse integral desses custos para as passagens pagas pelos consumidores.

Redução de voos e desafios regionais

Apesar do socorro fiscal, a escalada de preços tem forçado as empresas a reestruturarem suas malhas aéreas, resultando na redução da oferta de voos diários em todo o país. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas por esses cortes de rotas, o que acende um alerta sobre a conectividade regional e a necessidade de soluções estruturais de longo prazo para o setor de transportes.