O governo federal anunciou, na última terça-feira (3), que encaminhará ao Congresso Nacional, na semana seguinte, propostas para compensar o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após um almoço no Palácio da Alvorada que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Detalhes da Compensação do Aumento do IOF
Segundo Haddad, a definição final das medidas será apresentada aos líderes partidários no domingo (8), em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, antes de sua divulgação pública. Inicialmente, o ministro havia mencionado que o pacote compensatório incluirá uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e, provavelmente, uma medida provisória. A expectativa é que essas ações apresentem um impacto estrutural na economia, conforme declarado anteriormente pelo ministro.
Após o encontro no Palácio da Alvorada, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, parlamentares da base governista e os presidentes do Senado e da Câmara, Haddad destacou o alinhamento entre o governo e os congressistas sobre as medidas de compensação. Ele enfatizou o compromisso com o Congresso, ressaltando a importância de se evitar anúncios prévios e parciais, em respeito ao poder legislativo.
“Houve um grande alinhamento sobre os parâmetros dessas medidas”, disse Haddad. “Há um compromisso de não anunciar antes de qualquer reunião dos líderes. Nem parcialmente, em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra.” A finalização das propostas, segundo o ministro, ficará a cargo da equipe econômica e deverá ser concluída até o início da próxima semana.
Ajustes no Decreto e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Além disso, o ministro mencionou a possibilidade de revisão de parte do decreto que aumentou as alíquotas do IOF. Essa revisão dependerá da arrecadação gerada pelas medidas compensatórias, para que o governo possa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal. Em outras palavras, o governo só terá clareza sobre a necessidade de ajustes no decreto após a definição final das medidas compensatórias.
“Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto”, explicou Haddad. “Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir. No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva.”
Apoio do Congresso Nacional
Por outro lado, os presidentes da Câmara e do Senado demonstraram apoio às medidas propostas pelo governo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou a sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo, ressaltando o objetivo comum de encontrar soluções para as contas públicas. “O que mais me animou foi o sentimento da reunião, todos preocupados com o país”, afirmou Motta, destacando o caráter abrangente e estruturante das medidas em discussão.
Da mesma forma, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou seu entusiasmo com as propostas, enfatizando a importância do diálogo entre os poderes. “A quem interessa ficarmos no conflito? A quem interessa uma disputa entre Legislativo e Executivo?”, questionou Alcolumbre. “Estou entusiasmado. Vou socializar esse conjunto de sugestões que o Executivo está fazendo”, concluiu. Em resumo, o governo espera aprovação das medidas no Congresso para compensar o aumento do IOF e manter a estabilidade econômica do país.
