O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou a campanha A folia foi cancelada; o combate a discriminação e preconceito, não. O objetivo é, no formato online, sensibilizar a população sobre os direitos humanos e respeito às expressões culturais e religiosas, especialmente de matriz africana, bem como à população negra e LGBTQIA+. As ações devem ocorrer até quarta-feira (2/3), quando se encerram as comemorações do Carnaval.
“Respeito é nossa palavra de ordem, e, diante desse cenário de retrocessos que enfrentamos desde sempre no Brasil, nossa Carta Magna é quem nos garante os princípios da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores socioeconômicos como direitos individuais, coletivos e difusos”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
“É obrigação de todos defender e resguardar a dignidade e valor de cada pessoa”
– Juvenal Araújo, subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial
A gestora reforça que essa campanha tem como foco o combate às violações, exclusões históricas e aos crimes que ainda são cometidos contra as mulheres e a população LGBTQIA+, bem como o combate ao racismo e à intolerância religiosa contra as religiões de matrizes africanas. “São transgressões recorrentes a esses grupos e minorias sociais que historicamente permanecem com suas identidades sociais vulnerabilizadas, discriminadas, excluídas, segregadas e/ou ridicularizadas”, enumera.
O subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Araújo, avalia o Carnaval como elemento de fomento à economia, ao turismo e ao enriquecimento da cultura brasileira, mas lembra que a manifestação popular deve ser agente de sensibilização e respeito aos direitos humanos: “Estereótipos negativos de cunho racial, como black face, nega maluca, crioulo doido ou que ridicularizam religiosos de matriz africana, não são fantasia, mas racismo recreativo; o que ofende a população LGBTQIA+ não é brincadeira, é homotransfobia. É obrigação de todos defender e resguardar a dignidade e o valor de cada pessoa”.
A campanha visa combater fantasias discriminatórias, como:
* Black face (prática utilizada para ridicularizar pessoas negras por meio de estereótipos negativos associados a piadas) ou caracterizações que façam referência a “nega maluca”, escravização, bem como qualquer tipo de objetificação do corpo negro;
* Personagens históricos de caráter criminoso (personagens/símbolos nazistas e/ou famosos por crimes contra a vítima discriminada);
* Indígenas;
* Fantasias que ridicularizem pessoas obesas e/ou LGBTQIA+;
* Vestes que remetam aos orixás, santos ou qualquer outro tipo de figura religiosa.
Onde denunciar
Quem presenciar atos discriminatórios pode denunciar por meio de vários canais do governo, como Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para registrar casos de racismo, injúria racial ou intolerância religiosa; telefone 156, Opção 7 (Disque Racismo), e 162, o canal da Ouvidoria Geral para o mesmo fim, que também pode ser feito pelo site.
Denúncias também podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria da Sejus, na Estação Rodoferroviária/ SAA (das 9h às 12h e de 13h às 18h), e na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual ou contra Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), localizada no Departamento de Polícia Especializada (DPE), dentro do Complexo da Polícia Civil, ao lado do Parque da Cidade.
Outros canais para registro de denúncias são o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir).
