A Caixa Econômica Federal liberou R$ 6,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos, conforme anunciado nesta quarta-feira (18).
Pagamento do FGTS para trabalhadores demitidos
Essa liberação beneficia aproximadamente 8,1 milhões de brasileiros que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025. O pagamento, que começou em março com a liberação de valores até R$ 3 mil, continua nesta quarta-feira com a liberação do saldo restante para aqueles que tinham valores retidos acima desse limite. A previsão é que o processo seja concluído até 28 de maio.
Nesta etapa, os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto recebem a diferença entre os R$ 3 mil já pagos e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho deste ano. Em outras palavras, a Caixa está completando o pagamento dos valores bloqueados, garantindo que os trabalhadores recebam o que lhes é devido.
Além disso, a Caixa esclareceu que esta nova rodada de saques inclui a remuneração dos valores referentes a março, abril e maio. Vale lembrar que o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, garantindo a atualização do valor.
A grande maioria dos trabalhadores, cerca de 85%, receberá o pagamento diretamente na conta cadastrada no aplicativo FGTS. Entretanto, aqueles que se cadastraram posteriormente precisarão buscar o valor em uma agência da Caixa, casa lotérica ou terminal de atendimento eletrônico do banco.
Primeira etapa do pagamento e detalhes da medida provisória
A primeira fase do pagamento, realizada em março, contemplou valores de até R$ 3 mil. Até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber. Aqueles que tiveram o saque oferecido nas agências durante a primeira fase têm até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após essa data, as regras tradicionais do saque-aniversário voltam a vigorar.
É importante destacar que o dinheiro desses trabalhadores estava bloqueado devido à adesão ao saque-aniversário. No entanto, uma medida provisória (MP nº 1.290, de 28 de fevereiro de 2025) liberou esses valores. O governo enfatizou que a MP tem caráter excepcional e retroativo, não se aplicando a demissões posteriores a fevereiro de 2025.
Vale ressaltar que os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março, e que optaram pelo saque-aniversário, continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.
De acordo com os dados divulgados, dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, geralmente feita por meio de empréstimos oferecidos por instituições financeiras.
Calendário de Pagamentos
Para melhor organização, o cronograma de pagamentos foi dividido por data de nascimento e valor a ser recebido. Inicialmente, em março, foram pagos os valores de até R$ 3 mil, divididos em três datas, de acordo com o mês de nascimento. Posteriormente, em junho, o restante do saldo retido foi liberado, seguindo a mesma divisão por mês de nascimento.
Valores até R$ 3 mil (Março de 2025)
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e aqueles que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil (Junho de 2025)
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e aqueles que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Em conclusão, a liberação de R$ 6,4 bilhões do FGTS demonstra o esforço do governo em auxiliar os trabalhadores demitidos, garantindo o acesso aos recursos do fundo. A organização em duas etapas e o calendário detalhado facilitaram o recebimento dos valores.
