Cerca de 70 servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) participaram de palestra, nesta terça-feira (28), sobre o combate à violência contra a mulher. A ação ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Raimundo Macedo, em Samambaia, e faz parte do projeto Maria da Penha vai à Sedes.
A iniciativa foi criada com a preocupação em relação à crescente quantidade de crimes desse tipo no Distrito Federal, principalmente o feminicídio. Integrando uma força-tarefa maior instituída pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que visa a prevenção e o combate a essa prática, a Sedes firmou parceria com o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O objetivo é ampliar o debate e levar mais conhecimento aos profissionais da política de assistência social.
“É um espaço para reflexão acerca da violência contra a mulher com o foco para que nossos servidores aprimorem as práticas, fundamentalmente os atendimentos”, destaca a pedagoga Raqueline Neves, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, unidade responsável diretamente pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), onde esses casos são tratados mais profundamente.
Essa palestra inicial foi direcionada para profissionais de unidades socioassistenciais do Gama, Santa Maria, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo. Porém, há um cronograma em fase final de ajustes que vai fixar datas para próximas ações nas demais regiões do DF. “São quatro etapas: esse ciclo de palestras, uma avaliação da situação atual junto às equipes, implantação de cursos formativos para servidores e finaliza com iniciativas junto à população a serem elaboradas levando-se em consideração o perfil social de cada região”, explica Raqueline Neves.
TJDFT
Entre os palestrantes, estava o juiz Josmar Oliveira, ligado ao núcleo do TJDFT. O magistrado enfatizou que a educação é a base de todo enfrentamento à violência. “Ela gera uma sociedade mais igualitária”, afirmou. Ele ainda definiu e explicou os tipos de violência doméstica: física, sexual, psicológica e patrimonial.
Além disso, o juiz destrinchou pontos importantes da Lei Maria da Penha e exemplificou os caminhos até a efetiva punição de acusados envolvidos em casos de violência, bem como os encaminhamentos, solicitações de medidas protetivas para a mulher e demais trâmites da ação penal.
*Com informações da Sedes
