O Brasil testemunhou um crescimento notável nas uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo, que se multiplicaram em mais de oito vezes ao longo de doze anos. Os dados recentes do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5), revelam a existência de 480 mil casais homoafetivos no país. Em contraste, o Censo 2010 havia registrado apenas 58 mil uniões, evidenciando uma expansão de 728% no período.
Inicialmente, em 2010, as relações homoafetivas representavam uma parcela mínima, cerca de 0,1%, do total de unidades domésticas brasileiras. Entretanto, essa proporção experimentou um salto significativo, alcançando 0,7% em 2022, refletindo uma maior visibilidade e formalização dessas relações na sociedade. Este aumento expressivo sinaliza uma importante transformação social e legal no país.
Crescimento Acelerado e Transformações Sociais
A constatação do avanço das uniões homoafetivas foi detalhada no suplemento “Nupcialidade e Família” do Censo 2022, um levantamento crucial do IBGE. Luciane Barros Longo, pesquisadora do instituto, classificou esse crescimento como “importante”, sublinhando que ele acompanha as profundas transformações ocorridas na sociedade brasileira nos últimos anos. De acordo com Longo, houve um movimento de maior formalização dessas uniões, o que, por sua vez, foi impulsionado por uma crescente liberdade individual para que as pessoas assumissem abertamente suas relações.
Além disso, a evolução legislativa desempenhou um papel fundamental neste cenário. Em 2011, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica, equiparando as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Anteriormente, para que casamentos entre pessoas do mesmo sexo fossem celebrados, era necessária uma autorização judicial específica, uma barreira que foi removida com essa determinação, facilitando a formalização.
O Perfil Demográfico dos Casais Homoafetivos
O levantamento do IBGE também oferece um panorama detalhado sobre o perfil dos casais homoafetivos em 2022. A análise mostra que a maioria das uniões, especificamente 58%, era formada por mulheres, enquanto 42% eram compostas por homens. As 480 mil uniões conjugais estavam divididas entre diferentes modalidades, incluindo casamentos religiosos, casamentos civis e, de forma mais abrangente, as uniões consensuais, que englobam as uniões estáveis.
Em termos jurídicos, vale ressaltar que a união estável e o casamento civil possuem o mesmo valor no direito sucessório. Todavia, uma diferença crucial reside no fato de que a união estável não altera o estado civil dos indivíduos, que permanecem, por exemplo, como solteiros, divorciados ou viúvos. Nesse contexto, o tipo de união homoafetiva mais prevalente é a consensual, que representa 77,6% dos casais. Posteriormente, o casamento apenas civil corresponde a 13,5% das uniões, seguido pelos casamentos civis e religiosos (7,7%) e, por fim, os casamentos exclusivamente religiosos (1,2%).
Diversidade em Raça, Religião e Escolaridade
A composição demográfica dos cônjuges em uniões homoafetivas também foi analisada pelo Censo 2022. A maioria dos indivíduos identificou-se como brancos, totalizando 47,3%. Em seguida, vêm os pardos, com 39%, e os pretos, representando 12,9%. Grupos como amarelos e indígenas corresponderam a 0,4% cada.
Adicionalmente, o IBGE classificou os casais por sua religião, revelando que os católicos formavam a maioria significativa, com 45%. Os evangélicos representavam 13,6% dos casais, enquanto aqueles sem religião somavam 21,9%. Outras denominações religiosas totalizaram 19,5%. Para efeito de comparação, na população brasileira geral, os católicos correspondem a 56,7%, e os evangélicos a 26,9%, indicando algumas distinções no perfil religioso dos casais homoafetivos em relação à média nacional.
Finalmente, a escolaridade dos cônjuges em uniões homoafetivas também foi um ponto de análise. A maior parte, 42,6%, possuía ensino médio completo ou superior incompleto. Outros 31% haviam concluído o ensino superior. Casais sem instrução ou com ensino fundamental incompleto somavam 13,4%, e aqueles com fundamental completo ou médio incompleto totalizavam 13%.
