A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma determinação rigorosa para a apreensão e interrupção imediata da comercialização de cosméticos que não possuem registro ou regularização junto ao órgão regulador. A medida consta na Resolução 3.249, publicada na última quarta-feira (19), e abrange toda a cadeia produtiva e de consumo desses itens.
Produtos sob restrição
De acordo com o documento oficial, os produtos listados estão proibidos de serem fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados em qualquer circunstância. A lista de itens suspensos é variada e inclui produtos de uso cotidiano, como tônicos e shampoos voltados para o crescimento capilar, produtos destinados ao bronzeamento, protetores solares e sabonetes em gel.
A decisão visa garantir a segurança dos consumidores, uma vez que a ausência de registro sanitário impede que o órgão verifique a procedência, a composição química e a segurança de uso dessas substâncias. Produtos sem o devido acompanhamento técnico podem oferecer riscos à saúde, como reações alérgicas, irritações cutâneas ou efeitos adversos mais graves.
Impacto no mercado
A determinação foca especificamente em produtos da marca Essence, fabricados pela empresa Geo Beauty, além de uma série de itens produzidos por fabricantes desconhecidos. A Anvisa reforça que a comercialização de produtos irregulares configura uma infração sanitária grave. Estabelecimentos comerciais e consumidores devem estar atentos à rotulagem e à presença do número de registro da agência nas embalagens antes da compra ou utilização de qualquer item de higiene pessoal ou cosmético.
