A partir de uma recente determinação oficial, o mercado de cosméticos artesanais no Brasil passa a contar com diretrizes claras para a produção de itens de higiene pessoal e perfumes. A medida, que entra em vigor em um prazo de 60 dias, visa organizar o setor ao definir sete categorias de produtos autorizados, além de estabelecer exigências rigorosas sobre rotulagem, publicidade e padrões de segurança que devem ser seguidos pelos fabricantes.
A instrução normativa orienta os produtores sobre as alegações permitidas e as advertências obrigatórias. Por exemplo, perfumes e colônias podem destacar a sensação de frescor, mas estão proibidos de serem comercializados como antitranspirantes ou antissépticos. Da mesma forma, sabonetes artesanais podem focar na limpeza da pele, mas não podem prometer efeitos terapêuticos, clareadores ou antibacterianos. Xampus e condicionadores sólidos também possuem restrições: embora possam anunciar brilho e limpeza, promessas como combate à queda ou estímulo ao crescimento capilar não são autorizadas.
Além das restrições de marketing, a norma veda a associação de óleos e manteigas corporais a propriedades antienvelhecimento, anti-inflamatórias ou de proteção solar. A segurança do consumidor é o pilar central da nova regulamentação, que exige que todos os produtos tragam alertas claros, como a recomendação de uso externo, a necessidade de suspender o uso em caso de irritação e a orientação de evitar contato com olhos e mucosas.
Por fim, a regulamentação impõe restrições específicas quanto ao público-alvo. Diversos produtos artesanais não deverão ser destinados ao uso por bebês, crianças, gestantes e idosos, sendo obrigatório que essa informação esteja expressa de forma legível nos rótulos. Produtos inflamáveis, por sua vez, devem conter avisos de segurança específicos. Com essas medidas, busca-se garantir que o consumidor final tenha acesso a produtos artesanais com informações transparentes e seguras, alinhando a criatividade do setor às normas de vigilância sanitária vigentes no país.
